Cézar Alves/Da Redação
A juíza Gabriela
Oliveira, responsável pela zona eleitoral do município de Fernando Pedroza,
região Central do RN, decidiu por cassar os mandatos de prefeito José Renato da
Silva, e da sua vice Adalgiza Patrícia Bernardo Salviano de Macedo, nesta
quinta-feira, 6, compra de votos na eleição municipal realizada no mes de
outubro de 2012.
Os prefeito e vice
cassados também foram multados em R$ 15.961,50 cada. O efeito da decisão é
imediato. E como os votos conquistados pelos dois cassados por compra de votos
não atingiu 50%, a juíza Gabriela Oliveira determinou a posse do segundo
colocado.
No caso, a Justiça
eleitoral determinou o segundo colocado na eleição de 2012, Daniel Pereira dos
Santos, e seu vice-prefeito Francimagno Alves Batista, compareçam às 10h desta
sexta-feira no Cartório Eleitoral para serem diplomados.
A juíza Gabriela
Oliveira também determinou que fosse oficializado o presidente da Câmara
Municipal de Fernando Pedroza para que os dois sejam, após diplomados,
empossados nos respectivos cargos. A decisão pegou a população de surpresa.
Na mesma decisão, a
Justiça Eleitoral determinou que cópia do depoimento do eleitor Ubirajara Costa
fosse enviado para o Ministério Público do Trabalho, para o caso de entender
assim necessário instaurar investigação para apurar quebras de normas
trabalhistas.
Os depoimentos das
testemunhas Francisca Estevam, também do mesmo processo, devem ser remetidas ao
Ministério Público Estadual, que deverá investigar a informação passada pela
testemunha de que eram concedidas licenças para fins eleitorais.
A juíza Gabriela
Oliveira determinou ainda a remessa dos depoimentos de José Soares Araújo Silva
e acareação com o seu filho José Claudio da Silva Soares ao Ministério Público
Estadual para, caso entenda necessário, apurar a prática de crime de falso
testemunho.
A cassação do
mandato de José Renato e Adalgiza Salviano cabe recurso.
Fonte: Jornal de
Fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário