O Ministério
Público do Rio Grande do Norte denunciou por homicídio um médico por
supostamente ter se negado a operar uma paciente em estado de saúde grave. O
caso ocorreu em abril de 2012, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. De acordo
com o promotor Ítalo Moreira Martins, o médico assumiu o risco de morte ao não
realizar o procedimento supostamente devido ao fim do horário de plantão e, por
isso, pede a condenação por homicídio doloso.
O caso ocorreu
entre os dias 3 e 5 de abril de 2012. De acordo com a denúncia do MP, Rita
Maria Batista, de 55 anos, deu entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia no
dia 3 de abril de 2012, apresentando quadro de obstrução intestinal resultante
de Fecaloma por Megacolon Chagásico, razão pela qual se encontrava
aproximadamente há 90 dias sem defecar. A vítima foi atendida por um médico que
solicitou exames e determinou a realização de terapia laxativa e lavagem
intestinal. No dia seguinte, a paciente foi avaliada.
Segundo o MP, a
vítima foi atendida por outro médico, que é o acusado. Ele teria feito a
prescrição de medicação para aliviar a dor. Pelo início da tarde do dia 4, a
enfermeira que atuava no caso constatou que a paciente apresentava muitas dores
e se encontrava com o abdômen dilatado, sendo então providenciada a realização
de um “raio x”. Porém, às 14h, a enfermeira apresentou o resultado ao médico,
que determinou nova lavagem intestinal para posteriormente fazer nova
avaliação.
Após ser realizado
o último procedimento, conforme determinou o médico denunciado, ele foi
informado de que não havia se conseguido o resultado desejado, quando, às
17h15, informou à enfermeira que seria o caso de cirurgia imediata. A
enfermeira, então, aguardou a iniciativa por parte do médico de determinar os
procedimentos prévios necessários para realização da cirurgia. Porém, como não
houve qualquer recomendação, a enfermeira voltou a procurá-lo às 18h15. Foi
quando o médico supostamente teria informado que não iria realizar a cirurgia
porque não haveria tempo de terminar antes do fim do plantão, que era às 19h.
"Destaque-se
que o quadro apresentado pela paciente demonstrava ser grave, tendo em vista a
mesma reclamar muito de dores abdominais e falta de ar, como assim também
indicavam os exames realizados,
além disso,
realçando a gravidade da situação, o próprio acusado já havia detectado ser
caso de cirurgia imediata, porém, se negou a realizá-la", diz a denúncia
do MP.
Após a negativa do
médico, a enfermeira, por volta das 18h45, telefonou para a promotora de
Justiça com atuação na área da saúde, relatando o problema e pedindo
providências. A representante do MP foi ao hospital Tarcísio Maia a fim de
tentar viabilizar a cirurgia da paciente, que ocorreu quando iniciou o plantão
de outro médico.
O plantonista do
momento, que já havia substituído o médico acusado pelo MP, analisou a situação
de Rita Maria Batista e iniciou os procedimentos para realização da cirurgia,
que teve início as 20h40 horas e término as 23h. Porém, às 9h do dia 5 de abril
de 2012, a paciente morreu em decorrência de insuficiência renal devido a
desidratação e distúrbio hidroeletrolítico e obstrução intestinal.
"Constata-se,
pelos elementos de prova dos autos, que houve demora na realização do
procedimento cirúrgico, situação esta que veio agravar o quadro de saúde da
vítima e diminuir as chances de êxito daquele, o que contribuiu para sua morte.
Verifica-se, ademais, que o acusado tinha plena ciência da gravidade da
situação, todavia, optou por não fazer a cirurgia por mera e infeliz
'justificativa' temporal, tendo em vista que iria prolongar seu tempo de
permanência no Hospital", disse a denúncia do MP.
No entendimento do
Ministério Público, o médico, ao se omitir quando deveria ter agido,
"demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente
assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria
Batista". Por isso, eles pedem a condenação do médico por homicídio
doloso, com o chamado "dolo eventual".
A denúncia está na
1ª Vara Criminal e será apreciada pela Justiça.
FONTE:
TRIBUNA DO NORTE
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