A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que todas as concessionárias de
transmissão de energia façam a limpeza de vegetação da área onde estão as
linhas de transmissão, para evitar queimadas de grandes proporções, como a que
provocou um blecaute na Região Nordeste na semana passada. Uma inspeção feita
por técnicos da agência concluiu que a vegetação no local estava com porte inadequado, o que caracteriza falta de
limpeza da faixa.
O diretor-geral da
Aneel, Romeu Rufino, disse hoje (3) que a agência não concluiu a análise sobre
as causas da queda no fornecimento de energia, mas as empresas responsáveis
pelas linhas atingidas pela queimada na semana passada deverão ser
responsabilizadas. “A empresa tem o direito e a obrigação de manter a faixa
limpa, essa é uma obrigação normal e contratual da concessão”, disse.
As empresas responsáveis
pelas linhas de transmissão atingidas pela queimada são a Transmissora Aliança
de Energia Elétrica (Taesa) e a Interligação Elétrica Norte Nordeste (Ienne). A
multa máxima aplicada, segundo a legislação do setor, é 2% da receita anual da
concessão. A causa do incêndio está sendo apurada pelo Instituto Nacional do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Nessa época do
ano, em que a vegetação seca pega fogo mais fácil, a empresa tem que redobrar a
atenção na questão da limpeza da faixa. Se a vegetação estivesse baixa, o fogo
não atingiria a proporção que atingiu”, disse Rufino.
Ele acrescentou que
a investigação sobre o desligamento da Região Nordeste do Sistema Interligado
Nacional continua. “A repercussão do acidente, a dimensão e a retomada do
sistema são coisas que vamos seguir investigando”, disse.
Segundo o
Operador Nacional do Sistema, o blecaute foi provocado pelo desligamento automático de duas linhas de transmissão que
interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste com o Nordeste, localizadas entre
as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, no interior do Piauí,
onde foram identificados focos de queimadas.
Os consumidores que
tiveram prejuízos com o blecaute da semana passada, como queima de equipamentos
elétricos, devem pedir o ressarcimento junto à distribuidora de energia da
região.
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