O
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, no Diário Oficial da União do
dia 9 de outubro, edital para licitar área aquícola no Rio Grande do Norte.
Mais de 100 hectares de águas da União são ofertados para a criação de peixe da
espécie Bijupirá na Barra do Cunhaú. Com esta medida, a produção aquícola no
estado aumentará em 1,5 mil toneladas de pescado por ano.
O
edital de licitação publicado hoje também abrange Pernambuco e Alagoas, no
nordeste; além do Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A maior produção de
pescado estimada para os três estados nordestinos é a do Rio Grande do
Norte. A estimativa do governo federal é que mais de 500 empregos sejam
criados na região da Barra do Cunhaú, área aquícola definida como onerosa (para
fins comerciais/empresariais).
“Facilitar
o acesso a águas é uma prioridade do governo. A produção aquícola outorga
movimenta a economia, aumenta o número de empregos, gera renda para pescadores
e aquicultores”, afirmou o ministério da pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.
O
superintendente do Ministério da Pesca no Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln,
destacou a atenção que o governo Federal tem destinado ao estado. “Estamos
ampliando a oferta de pescado não só na sua qualidade, mas tamb´me na sua
quantidade” afirma Abraão.
O edital publicado pode ser acessado pelo site do MPA: www.mpa.gov.br (Licitações/Convênios).
O documento detalha os critérios para a participação no processo
licitatório. O vencedor da concorrência pública (de acordo com a Lei
8.666/93) tem prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A
cessão de uso das águas da União vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por
igual período.
Com
informações MPA Via Jornal de Fato
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