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| Integrantes do Ministério Público abrem congresso nacional |
Foi aberto ontem o XX Congresso Nacional do Ministério
Público. Até o próximo sábado, 2, palestrantes, tesistas e participantes
discutirão temas de relevância para o Ministério Público e para a sociedade
brasileira no Centro de Convenções, na Via Costeira, em Natal. O tema central é
“25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”.
Participaram da solenidade de abertura, o presidente da Associação do
Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Leite, do presidente
da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e César
Bechara Mattar Júnior, além de autoridades locais.
“O congresso ocorre justamente no aniversário de 25 anos da
Constituição Federal de 1988 e a reflexão a que se propõe é a construção da identidade
do novo Ministério Público, que recebeu uma nova roupagem institucional com a
Constituição e ainda, discutir o que pretendemos projetar para o futuro”, disse
Eudo Leite.
Um memorial dedicado aos membros do Ministério Público que foram assassinados em razão da função foi inaugurado e ficará em exposição durante todo o evento. São imagens, fotos e vídeos de agentes do MP que perderam a vida em razão da função. “É um momento de reflexão sobre os desafios do MP, tanto no que se refere a segurança dos membros quanto da reflexão sobre o enfrentamento que a atuação do MP causa em determinados setores da sociedade. Essas mortes influenciaram gerações de membros”, afirmou Leite.
A partir das 8h30 de hoje haverá o painel inaugural “Poder de investigação criminal do Ministério Público”, coordenado pelo presidente da Associação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Lacerda (veja box). Serão apresentadas 77 teses com temas relacionados à política institucional, à seara criminal e a cível. Haverá ainda o lançamento de dez livros de autoria de membros do Ministério Público nas mais diversas áreas.
Programação
08h30 – 10h
“Poder de investigação criminal do Ministério Público”
Palestrantes: Lênio Streck (Procurador de Justiça do MP/RS) e António Cluny - Procurador Português e Presidente da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades)
10h20 – 11h20
“Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países”
Painelistas: Carla Deveille-Fontinha (Procuradora do Ministério Público Francês) e Derk Kuipers, da Holanda (Secretário-Geral da International Association of Prosecutors – IAP)
11h30 – 12h30:
“Cooperação jurídica internacional e atuação do Ministério Público”
Painelistas: Edilson Mougenot Bonfim (Procurador de Justiça do MP/SP) e Jane de Lozey, do Reino Unido (Procuradora-Chefe do Gabinete de Combate às Fraudes Graves do Reino Unido)
14h30 – 15h30:
“Telefonia celular e relações de consumo”
Palestrantes: Murilo de Morais e Miranda (Promotor de Justiça do MP/GO e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON) e José Américo Leite Filho (Diretor Jurídico da FEBRATEL)
15h50 - 17h20» Grupos de Trabalho Setorial
Um memorial dedicado aos membros do Ministério Público que foram assassinados em razão da função foi inaugurado e ficará em exposição durante todo o evento. São imagens, fotos e vídeos de agentes do MP que perderam a vida em razão da função. “É um momento de reflexão sobre os desafios do MP, tanto no que se refere a segurança dos membros quanto da reflexão sobre o enfrentamento que a atuação do MP causa em determinados setores da sociedade. Essas mortes influenciaram gerações de membros”, afirmou Leite.
A partir das 8h30 de hoje haverá o painel inaugural “Poder de investigação criminal do Ministério Público”, coordenado pelo presidente da Associação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Lacerda (veja box). Serão apresentadas 77 teses com temas relacionados à política institucional, à seara criminal e a cível. Haverá ainda o lançamento de dez livros de autoria de membros do Ministério Público nas mais diversas áreas.
Programação
08h30 – 10h
“Poder de investigação criminal do Ministério Público”
Palestrantes: Lênio Streck (Procurador de Justiça do MP/RS) e António Cluny - Procurador Português e Presidente da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades)
10h20 – 11h20
“Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países”
Painelistas: Carla Deveille-Fontinha (Procuradora do Ministério Público Francês) e Derk Kuipers, da Holanda (Secretário-Geral da International Association of Prosecutors – IAP)
11h30 – 12h30:
“Cooperação jurídica internacional e atuação do Ministério Público”
Painelistas: Edilson Mougenot Bonfim (Procurador de Justiça do MP/SP) e Jane de Lozey, do Reino Unido (Procuradora-Chefe do Gabinete de Combate às Fraudes Graves do Reino Unido)
14h30 – 15h30:
“Telefonia celular e relações de consumo”
Palestrantes: Murilo de Morais e Miranda (Promotor de Justiça do MP/GO e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON) e José Américo Leite Filho (Diretor Jurídico da FEBRATEL)
15h50 - 17h20» Grupos de Trabalho Setorial
Fonte: Tribuna do Norte
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