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| Ricardo Motta coloca em votação o projeto de lei do licenciamento eletrônico e simplificado |
Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que
estabelece o licenciamento eletrônico simplificado para empreendimentos de
baixo e médio impacto ambiental. Com isso, os empresários poderão pedir pela
internet a autorização para funcionamento das unidades de produção que não
representem risco para o meio ambiente. Esse licenciamento deverá sair de três
a quinze dias. As novas regras ainda precisam ser sancionadas pela governadora
Rosalba Ciarlini para entrar em vigor.
Relator do projeto de lei, o deputado Hermano Morais (PMDB)
afirmou que 60% dos pedidos de licenciamento que atualmente estão em tramitação
no Idema poderão ser beneficiados pelas novas regras. Ele explicou que foi
elaborado um substitutivo que aperfeiçoou a proposta enviada originalmente pelo
Governo do Estado. As mudanças não alteraram essencialmente o projeto original,
apenas fizeram ajustes para adequar à legislação federal. A votação no plenário
foi à unanimidade dos presentes. Foram 22 votos favoráveis. Faltaram apenas os
deputados Gustavo Carvalho e Gesane Marinho.
O novo sistema irá descentralizar o licenciamento ambiental e, por consequência, beneficiar o pequeno empreendedor, que poderá dar entrada em seu pedido por meio da internet ou nos escritórios regionais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além disso, a ideia é estender o novo sistema aos municípios que já possuem secretarias de meio ambiente.
O uso da ferramenta dispensará o deslocamento dos pequenos produtores até a Central de Atendimento na sede do Idema, quando da requisição de licença. Com isso, o micro empreendedor economizará tempo e recursos, além de garantir maior agilidade na análise de seu processo.
Agilidade
A iniciativa de enviar o projeto de lei que estabelece o licenciamento eletrônico e simplificado foi anunciada pela governadora Rosalba Ciarlini na mais recente edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN, promovido pela TRIBUNA DO NORTE, em parceria com a Universidade Federal do RN, Sistema Fiern, Sistema Fecomércio, Salamanca Capital Investiments e Assembleia Legislativa.
“Trata-se de um processo no qual todos ganham. O Idema terá mais agilidade e eficiência técnica para a análise dos processos de licenciamento ambiental, enquanto o empreendedor economiza tempo e dinheiro na requisição e aquisição de sua licença. Posso afirmar, sem sombra de dúvidas, que a implantação desse sistema será um divisor de águas no tocante ao licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte”, explicou, na ocasião, Jamir Fernandes, diretor- geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idema).
O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico, o SISLIA foi desenvolvido pelo Idema, em parceria com Sebrae/RN, e irá permitir a análise de pedidos de licença que se enquadrem nos parâmetros desta nova legislação simplificada. Por meio do sistema, será possível desburocratizar algumas etapas do processo que demandam menos tempo processual.
O novo sistema irá descentralizar o licenciamento ambiental e, por consequência, beneficiar o pequeno empreendedor, que poderá dar entrada em seu pedido por meio da internet ou nos escritórios regionais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além disso, a ideia é estender o novo sistema aos municípios que já possuem secretarias de meio ambiente.
O uso da ferramenta dispensará o deslocamento dos pequenos produtores até a Central de Atendimento na sede do Idema, quando da requisição de licença. Com isso, o micro empreendedor economizará tempo e recursos, além de garantir maior agilidade na análise de seu processo.
Agilidade
A iniciativa de enviar o projeto de lei que estabelece o licenciamento eletrônico e simplificado foi anunciada pela governadora Rosalba Ciarlini na mais recente edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN, promovido pela TRIBUNA DO NORTE, em parceria com a Universidade Federal do RN, Sistema Fiern, Sistema Fecomércio, Salamanca Capital Investiments e Assembleia Legislativa.
“Trata-se de um processo no qual todos ganham. O Idema terá mais agilidade e eficiência técnica para a análise dos processos de licenciamento ambiental, enquanto o empreendedor economiza tempo e dinheiro na requisição e aquisição de sua licença. Posso afirmar, sem sombra de dúvidas, que a implantação desse sistema será um divisor de águas no tocante ao licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte”, explicou, na ocasião, Jamir Fernandes, diretor- geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idema).
O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico, o SISLIA foi desenvolvido pelo Idema, em parceria com Sebrae/RN, e irá permitir a análise de pedidos de licença que se enquadrem nos parâmetros desta nova legislação simplificada. Por meio do sistema, será possível desburocratizar algumas etapas do processo que demandam menos tempo processual.
Fonte: Tribuna do Norte
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