Micarla de Sousa, ex-marido e ex-secretários
foram denunciados.
Denúncia foi oferecida na quarta (30); Justiça ainda não decidiu se a acata.
Denúncia foi oferecida na quarta (30); Justiça ainda não decidiu se a acata.
Do G1 RN
O Ministério Público do Rio Grande do
Norteofereceu denúncia na quarta-feira (30) contra a ex-prefeita
de Natal, Micarla Araújo de Sousa Weber, e outras 29 pessoas pelo crime de
peculato. Além da ex-prefeita, foram denunciadas pelo mesmo crime o ex-marido
dela, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade; e o
ex-procurador do município, Alexandre Magno Alves. O juiz da 7ª vara Criminal
de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, ainda não decidiu se acata ou não a
denúncia do MP.
Na tarde deste sábado (2), o G1 conseguiu falar com o advogado
Flaviano Gama, que defende Micarla. Ele disse que a ex-prefeita está tranquila e que será
inocentada ao final do processo.
O crime de peculato - artigo 312 do Código
Penal Brasileiro - é cometido quando o funcionário público se apropria de
"dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de
que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou
alheio". A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, e multa. Além
de peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros por
corrupção passiva.
A denúncia é assinada pelo promotor de
Defesa do Patrimônio Público de Natal,
Emanuel Dhayan Bezerra, e foi protocolada no Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Norte na quarta-feira (30).
A data da denúncia coincide com a véspera do
afastamento de Micarla de Sousa da prefeitura de Natal. O G1 também tentou entrar em contato com o
representante do Ministério Público, mas ele também não atendeu, nem retornou
os telefonemas.
A ex-prefeita foi afastada no dia 31 de
outubro de 2012 por decisão do desembargador Amaury Moura, a pedido do então
procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Em 27 de junho do ano passado,
o MP deflagrou a operação Assepsia. O objetivo era investigar fraudes no
processo de licitação que contratou o Instituto Pernambucano de Assistência e
Saúde (IPAS), o Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social (ITCI)
e a Associação Marca pela Secretaria de Saúde de Natal.
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