Da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje decreto que estabelece o aumento das alíquotas
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana
passada, o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os
veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do
impacto sobre os preços.
O reajuste gradual foi publicado
sem o abatimento do Programa Inovar-Auto,
criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A
empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme
o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.
Foram anunciados mudanças nas
alíquotas de automóveis de IPI que passam a vigorar a partir de 1º de janeiro
até 30 de junho do próximo ano, e ainda outro reajuste para o período entre 1º
de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2017.
Os móveis também tiveram reajuste
da alíquota de IPI, que passa em 1º de janeiro de 3,5% para 4%. Em junho, o
governo vai avaliar o impacto da política para ver como vai prosseguir os
aumentos do imposto para o setor.
O secretário interino da Fazenda,
Dyogo Henrique de Oliveira, disse que o governo ainda não sabe como as mudanças
no IPI vão afetar o controle dos preços. “Não calculamos ainda os impactos na
inflação porque existem vários fatores a serem considerados, como os estoques,
por exemplo”. Ele explicou também que o governo vai acompanhar o impacto do
reajuste também para os automóveis, para confirmar os valores que vão vigorar a
partir de 1º de julho de 2014.
Com a redução de 30 pontos, para
os veículos populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por
exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até
30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.
Veículos de cilindrada entre 1.0 e
2.0 flex (gasolina e álcool) passam para 9% agora e depois para 11%, a partir
de 1º de julho do próximo ano. Na mesma faixa de cilindrada, mas exclusivamente
a gasolina, os veículos passam para alíquota de 10% e depois para 13%, a partir
de 1º de julho do próximo ano.
Com relação aos utilitários, a
alíquota do IPI passa para 3% agora e depois 8% a partir de 1º de julho do
próximo ano. Utilitários para transporte de carga passam a 3% no primeiro
momento, e depois alcançam 4%. Os caminhões vão continuam isentos do IPI.
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