O Governo do Estado reagiu à reportagem de revista Época,
que está nas bancas, que compara o sistema carcerário do Maranhão, onde ocorreu
uma carnificina que chocou o País, com o do Rio Grande do Norte.
A reportagem
“A bárbarie no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Um novo Maranhão?”,
é considerada absurda, dada a enorme diferente entre os dois estados, segundo
nota oficial da Secretaria de Segurança Pública.
Leia a nota de
esclarecimento:
"Com
relação à reportagem “A bárbarie no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do
Norte. Um novo Maranhão?”, publicada na revista Época neste sábado (18), o
Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Justiça e
Cidadania (Sejuc) esclarece que:
1) Não
procede a comparação estatística entre os sistemas carcerários do Rio Grande do
Norte e o do Maranhão feita pela revista. Enquanto ao longo do ano de 2013
aconteceram 66 mortes no presídio de Pedrinhas, em todo o sistema penitenciário
do Rio Grande do Norte aconteceu apenas 1 (uma) morte na Penitenciária Estadual
de Alcaçuz, que está há 16 (dezesseis) meses sem registar uma fuga.
2) Enquanto
o Maranhão tem uma média de 1 policial para cerca de 850 habitantes, o Rio
Grande do Norte tem uma média de 1 para cerca de 350 habitantes;
3) Não
procede a informação de que houve uma “ordem política” para impedir a entrada
da equipe de reportagem da revista Época no presídio de Alcaçuz. Acompanhado da
assessoria de imprensa da Sejuc, o jornalista Hudson Correia, inclusive,
almoçou no refeitório da referida unidade na última quinta-feira (16).
4) Foi
informado à revista Época, por meio de relatório entregue em cópia ao
jornalista Hudson Correia, todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado
para melhoria do sistema prisional, principalmente a construção de dois novos
presídios nos municípios de Ceará Mirim e Mossoró, (1.200 novas vagas), além do
Centro de Detencão Provisória de Parelhas (80 vagas), a reforma e ampliação em
curso da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó (80 vagas), e a construção
de um prédio em Natal, que vai gerar 300 novas vagas no regime semi-aberto.
Também, em curso, estão a reforma da unidade de Pau dos Ferros e do Complexo
João Chaves, em Natal (320 novas vagas).
5) A
revista deixou de registrar que, na construção da Arena das Dunas, foi
determinado, pelo Governo do Estado, o emprego de mão de obra carcerária, o que
resultou num reconhecimento público do Tribunal de Justiça do Estado à essa
iniciativa do Executivo. Em todo o país, a construção da Arena das Dunas foi a
obra, entre todas as doze arenas, que mais empregou apenados.
6) O
Estado reconhece que há problemas estruturais no seu sistema carcerário
(necessita de 2 mil novas vagas, o que representam cerca de 1% do número de
vagas necessárias em todo Brasil), mas ressalta que tem empregado todos os
esforços junto ao Governo Federal para executar todos os projetos detalhados à
reportagem da revista Época."
Fonte:
Jornal de Fato
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