sábado, 22 de fevereiro de 2014

CÂMARA DEVOLVE MANDATO DE DJALMA

Adicionar legendaDjalma Maranhão foi cassado em 1964, em plena ditadura

A Câmara Municipal de Natal aprovou, a unanimidade, resolução em que devolve os mandatos de prefeito para Djalma Maranhão e vice para Luiz Gonzaga dos Santos. Os dois tiveram o impeachment decretados pelo Legislativo, em 1964, quando o Brasil vivia o chamado golpe militar.
A resolução 20/2013 foi de autoria do vereador George Câmara (PC do B) e subscrita por 17 parlamentares. Não houve necessidade de uma segunda votação porque a resolução é uma matéria interna da Câmara, portanto, não precisa ser enviada ao prefeito Carlos Eduardo para sanção. A próxima etapa é a publicação no Diário Oficial do Município.

A Câmara Municipal já confirmou para o dia 3 de abril a sessão solene em que serão devolvidos aos familiares os mandatos de Djalma Maranhão e Luiz Gonzaga dos Santos. O vereador George Câmara disse que apresentou o requerimento ainda no ano passado, mas não foi possível a votação devido a intensa pauta da Casa.

O parlamentar do PC do B classificou de “ato vergonhoso” o que protagonizou a CMN no dia 3 de abril de 1964 quando os 21 vereadores, por unanimidade, assinaram um documento decretando o impeachment do prefeito e do vice.

A RESOLUÇÃO
A Resolução aprovada pela Câmara anula os efeitos do ato promovido pelo Legislativo em 1964. “O que o regime militar fez foi rasgar a soberania militar”, destacou o vereador do PC do B.

Ele analisou que os efeitos desta resolução são históricos, trazem uma natureza simbólica.  George Câmara lembrou que durante a discussão sobre a resolução já surgiu a ideia de ser elaborada outra resolução para resgatar os mandatos de Agnelo Alves, então prefeito cassado de Natal, Aluízio Alves e Garibaldi Alves.

“Poderão ser feitos esses atos também, alguns vereadores já se manifestaram favorável”, completou George. 


Fonte: Tribuna do Norte

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