Por Diretoria de
Comunicação do MPRN
O Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) tem como novo coordenador o Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti. O representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deixa a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e passa a atuar no órgão da Administração Superior da instituição – cuja atuação se concentra no auxílio às 12 Comarcas atendidas pelo grupo especial.
“Nossa finalidade é empregar esforços na defesa do patrimônio público, dando suporte ao trabalho dos promotores destas Comarcas”, observou o novo coordenador do GARPP, lembrando que a maior parte destas Comarcas conta com apenas um promotor e que, por isso, não tem a oportunidade de se especializar na matéria tratada pelo grupo.
Macau, Pendências, Assu, Areia Branca, Upanema, Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Baraúna, Apodi, Almino Afonso, Patu e Umarizal são as Comarcas que fazem parte da área de atuação do grupo.
O conhecimento do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti nesta matéria foi acumulado ao longo dos oito anos em que esteve à frente da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição em Defesa do Patrimônio Público. Para substituí-lo nesta função, a Administração Superior do MPRN designou o Promotor de Justiça Marcelo Oliveira.
Antes de Eduardo Cavalvanti, o GARPP foi coordenado pelo Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, que atualmente responde pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (CAOP-PP).
O Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) foi criado pela Procuradoria Geral de Justiça por meio da Resolução nº 117/2013. O GARPP é um órgão executivo que presta apoio aos promotores das Comarcas citadas na condução de investigações, procedimentos e processos complexos.
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