Roberto Lucena
repórter
A Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Natal acumula 200 inquéritos instaurados pelos quatro delegados que trabalham à frente da unidade. Os crimes seguem sem elucidação devido à falta de efetivo e estrutura necessária para dar andamento às investigações. Na tentativa de solucionar o problema, policiais da especializada querem mudar o perfil da delegacia para deixar de apenas receber demanda de outras unidades e passar a realizar investigações a partir do registro do homicídio. A ideia, abortada pelo Governo do Estado em setembro do ano passado, voltou a ser ventilada com a não efetivação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na prática, com exceção dos inquéritos especiais designados pela Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), a Dehom praticamente refaz o trabalho realizado pelas delegacias distritais existentes na capital e delegacias de outros municípios. Apesar de estar na capital do Estado, a especializada é acionada para investigar homicídios registrados em quase todas as regiões do Rio Grande do Norte. Além da Dehom Natal, o Estado conta com uma Dehom em Mossoró.
O fluxo de novos inquéritos é determinado conforme o trabalho nas distritais. Se o inquérito que apura um caso de homicídio não caminha satisfatoriamente em determinada delegacia, o Ministério Público do Estado (MPE) solicita o encaminhado para a Dehom. O mesmo pedido pode ser feito pelo titular da delegacia e todos os casos precisam da aprovação da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGran). Há casos que, antes de chegar à especializada, o inquérito passa por mais de uma delegacia.
repórter
A Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Natal acumula 200 inquéritos instaurados pelos quatro delegados que trabalham à frente da unidade. Os crimes seguem sem elucidação devido à falta de efetivo e estrutura necessária para dar andamento às investigações. Na tentativa de solucionar o problema, policiais da especializada querem mudar o perfil da delegacia para deixar de apenas receber demanda de outras unidades e passar a realizar investigações a partir do registro do homicídio. A ideia, abortada pelo Governo do Estado em setembro do ano passado, voltou a ser ventilada com a não efetivação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na prática, com exceção dos inquéritos especiais designados pela Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), a Dehom praticamente refaz o trabalho realizado pelas delegacias distritais existentes na capital e delegacias de outros municípios. Apesar de estar na capital do Estado, a especializada é acionada para investigar homicídios registrados em quase todas as regiões do Rio Grande do Norte. Além da Dehom Natal, o Estado conta com uma Dehom em Mossoró.
O fluxo de novos inquéritos é determinado conforme o trabalho nas distritais. Se o inquérito que apura um caso de homicídio não caminha satisfatoriamente em determinada delegacia, o Ministério Público do Estado (MPE) solicita o encaminhado para a Dehom. O mesmo pedido pode ser feito pelo titular da delegacia e todos os casos precisam da aprovação da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGran). Há casos que, antes de chegar à especializada, o inquérito passa por mais de uma delegacia.
Mas remeter o caso para a Dehom nem sempre é sinônimo de que
o caso será resolvido. Apesar de se dedicar à elucidação de apenas um tipo de
crime, os delegados e agentes da unidade sofrem com a falta de estrutura e
pessoal comum aos distritos policiais do Estado. “É impossível investigar todos
os crimes”, confirmou uma fonte ouvida pela TRIBUNA DO NORTE que preferiu
manter sigilo de identidade. “Já chegamos a trabalhar sem papel e tinta para
impressora. O Governo não fez o repasse corretamente. Falta efetivo e
estrutura. Temos problemas com os laudos do Itep também. Por isso tudo, estamos
com esse acúmulo de trabalho”, explicou.
A mesma fonte informou ainda que é desejo dos policiais civis a ampliação de atividade da unidade especializada. Ao invés de apenas receber demanda das delegacias distritais ou apurar casos designados pela Degepol, a Dehom abriria inquéritos próprios começando a apuração no local do crime. “Para isso, é preciso um Decreto do Governo e, logicamente, o aumento de efetivo”, disse.
O assunto já foi discutido em setembro de 2012, quando foi criado a Dehom de Mossoró. Naquela ocasião, a administração estadual abortou a ideia. Agora, com a discussão em torno da criação da DHPP, o assunto ressurgiu. O titular da Degepol, Ricardo Sérgio, demonstrou que não é a favor da mudança. “A questão não é ampliar a competência. Ampliar a competência e dar impressão de que vai resolver o problema, não adianta. A gente precisa de pessoal. A questão é essa”, colocou.
Segundo o policial ouvido pela reportagem, independente da solução viabilizada pela administração estadual, há omissão da administração. “E omissão, em segurança pública, resulta em caixão”, pontuou.
CENÁRIO
A Delegacia Especializada em Homicídios foi criada através de Decreto em 1992, mas passou a funcionar efetivamente quatro anos depois.
Estrutura e efetivo Dehom
Números
200 inquéritos existentes na unidade;
4 delegados e 14 agentes trabalham no local.
Divisão de Homicídios
Efetivo
80 policiais
18 delegados
17 escrivães
45 agentes
Impacto financeiro
R$ 220 mil por ano com o pagamento de gratificações.
Fonte: Degepol
A mesma fonte informou ainda que é desejo dos policiais civis a ampliação de atividade da unidade especializada. Ao invés de apenas receber demanda das delegacias distritais ou apurar casos designados pela Degepol, a Dehom abriria inquéritos próprios começando a apuração no local do crime. “Para isso, é preciso um Decreto do Governo e, logicamente, o aumento de efetivo”, disse.
O assunto já foi discutido em setembro de 2012, quando foi criado a Dehom de Mossoró. Naquela ocasião, a administração estadual abortou a ideia. Agora, com a discussão em torno da criação da DHPP, o assunto ressurgiu. O titular da Degepol, Ricardo Sérgio, demonstrou que não é a favor da mudança. “A questão não é ampliar a competência. Ampliar a competência e dar impressão de que vai resolver o problema, não adianta. A gente precisa de pessoal. A questão é essa”, colocou.
Segundo o policial ouvido pela reportagem, independente da solução viabilizada pela administração estadual, há omissão da administração. “E omissão, em segurança pública, resulta em caixão”, pontuou.
CENÁRIO
A Delegacia Especializada em Homicídios foi criada através de Decreto em 1992, mas passou a funcionar efetivamente quatro anos depois.
Estrutura e efetivo Dehom
Números
200 inquéritos existentes na unidade;
4 delegados e 14 agentes trabalham no local.
Divisão de Homicídios
Efetivo
80 policiais
18 delegados
17 escrivães
45 agentes
Impacto financeiro
R$ 220 mil por ano com o pagamento de gratificações.
Fonte: Degepol
Nenhum comentário:
Postar um comentário