CERCA DE 74% DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NÃO POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Apresentação ocorrerá nas dependências do MP

Donos de postos de combustíveis se reuniram ontem à tarde com representantes do Ministério Público (MP) de Mossoró e do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) para discutir a implementação da segunda fase do programa 100% Seguro, que visa aumentar a segurança e minimizar os prejuízos ambientais em postos de combustíveis de todo o Estado. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângelo Roncalli, destacou o bom desempenho da cidade em relação a Natal. Contudo, 74% dos 45 postos de combustível em Mossoró ainda não possuem licenciamento ambiental e 40% ainda não obtiveram o certificado "habite-se" do Corpo de Bombeiros. 

"Em Mossoró, foram 45 inquéritos civis instaurados, um para cada posto de combustível, na 3ª Promotoria de Justiça do município, não com o intuito de caçar e punir, mas de orientar, realizar revisões de segurança e testes de estanqueidade (vazamento), entre outros, tudo para aumentar a segurança, minimizar impactos ambientais e buscar soluções consensuais para as adversidades", disse o promotor Rafael Silva Paes. 

Ângelo Roncalli, que participa do projeto, disse que, dentre os 45 postos da cidade, somente sete registraram vazamento, um número bem pequeno se comparado Natal onde, dos 110 postos avaliados, segundo o professor, 109 apresentaram algum tipo de vazamento. 

"Conseguimos com os testes de estanqueidade evitar que 21 mil litros de combustíveis chegassem aos lençóis freáticos de Mossoró. O MP não vai mais fazer estes testes, só em caso de denúncia, por isso é muito importante que os empresários agora coloquem na veia o compromisso de realizar estes testes não só pelo meio ambiente, mas também pelos seus próprios bolsos", disse o professor. 

Na reunião foram entregues ainda os dois primeiros selos verdes a postos de combustíveis de Mossoró. Os postos PO Monteiro e Real receberam a certificação ambiental por obterem nota superior a 8,5 no índice ambiental do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) destinado aos postos de todo o Rio Grande do Norte. 
"Vamos apresentar um TAC padrão assinado pelo Idema para que os postos façam as adaptações necessárias. Em Mossoró, a grande maioria dos postos, numa escala de 0 a 10 ficou com notas entre 4 e 8,5, ou até entre 6 e 8,5. Esse índice ajuda não só a saber como estão tecnicamente as instalações, mas quanto tempo em média os postos levarão para obter a certificação", disse Rafael Silva. 
O diretor executivo do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindipostos/ RN), Agenor Dávora, ressalta que os donos de postos estão dispostos a realizar as mudanças para reduzir os riscos ambientais, mas que é preciso que o MP pense bem os prazos constantes no TAC para que os donos de postos possam realizar as adequações sem prejuízos.

 

Fonte: O Mossoroense