Carro da Denarc retornou do Itep sem realizar perícia de 500 quilos de drogas apreendidas (Foto: Divulgação/Sinpol/RN) |
Direção do órgão pediu
abertura de investigações na Corregedoria e Polícia.
Por falta de teste para comprovar maconha, juíza soltou suspeito de tráfico.
Anderson Barbosa Do G1 RN
A direção do Instituto
Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep) solicitou à Polícia
Civil e à Corregedoria da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa
Social (Sesed) que investiguem, criminal e administrativamente, o motivo pelo
qual o perito de plantão do Laboratório de Análise e Pesquisa Forense do órgão,
no dia 28 de maio, deixou de realizar exames para a comprovação de entorpecente
apreendido por agentes do 2º Distrito Policial na capital potiguar. Em matéria
publicada nesta terça-feira (10), o G1 revelou que a falta de reagentes
químicos – e por consequência a não realização do referido laudo – fez com que a juíza da 9ª Vara Criminal de Natal mandasse soltar o
suspeito que havia sido preso em flagrante naquele dia. O nome do perito que está sendo responsabilizado
não foi divulgado pelo Itep.
Segundo perito do Itep, coletores de urina (que são de plástico) podem prejudicar resultado dos exames de sangue (Foto: Divulgação/Sinpol-RN) |
“Os documentos juntados ao meu pedido de
investigação mostram que o setor tinha recebido o reagente para testes com este
tipo de entorpecente, dois dias antes. Não havia motivos para o teste não ter
sido realizado”, garantiu Raquel Taveira, diretora do Itep.
Ainda de acordo com a diretora, o reagente
em questão é o Fast Blue B, um dos testes químicos cromatográficos mais
utilizados para a triagem da cannabis sativa, a maconha. “A investigação
policial ficou prejudicada e a abertura do procedimento criminal e
administrativo é para que fique esclarecido de quem é a responsabilidade por
isso. Esse foi o primeiro caso que chegou ao meu conhecimento, e se por ventura
chegar mais algum, terá o mesmo direcionamento”, pontuou a diretora.
O caso
A determinação para o relaxamento da prisão e o alvará de soltura do suspeito foram expedidos no dia 5 deste mês pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes. De acordo com relato da magistrada, “não foi realizada qualquer perícia no material apreendido, de modo que não é possível afirmar que uma determinada quantidade de erva de cor esverdeada embalada em saco plástico se trata de maconha”. No processo, a juíza acrescenta que “não é possível manter a prisão – ou mesmo homologar o auto de flagrante – quando não resta comprovada sequer provisoriamente, a suposta substância entorpecente apreendida”.
A determinação para o relaxamento da prisão e o alvará de soltura do suspeito foram expedidos no dia 5 deste mês pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes. De acordo com relato da magistrada, “não foi realizada qualquer perícia no material apreendido, de modo que não é possível afirmar que uma determinada quantidade de erva de cor esverdeada embalada em saco plástico se trata de maconha”. No processo, a juíza acrescenta que “não é possível manter a prisão – ou mesmo homologar o auto de flagrante – quando não resta comprovada sequer provisoriamente, a suposta substância entorpecente apreendida”.
Denúncias
No dia 30 de maio, a falta de reagentes para a constatação de drogas no Itep foi denunciada pelo Sindicato da Polícia Civil do RN (Sinpol). Foi comunicado, inclusive, o comprometimento de uma operação realizada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) na qual foram apreendidos quase 500 quilos de entorpecentes. Os policiais foram ao órgão para que os peritos fizessem o exame, mas acabaram voltando sem realizar o procedimento.
No dia 30 de maio, a falta de reagentes para a constatação de drogas no Itep foi denunciada pelo Sindicato da Polícia Civil do RN (Sinpol). Foi comunicado, inclusive, o comprometimento de uma operação realizada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) na qual foram apreendidos quase 500 quilos de entorpecentes. Os policiais foram ao órgão para que os peritos fizessem o exame, mas acabaram voltando sem realizar o procedimento.
Além da falta de reagentes, o Sinpol também
denunciou que os laboratórios do Itep estavam sem vários produtos básicos para
o funcionamento e mostras
de sangue, por exemplo, estavam sendo recolhidas com coletores de urina.
Na ocasião, o Itep respondeu que o processo licitatório para a compra de
todos os produtos necessários ao laboratório havia sido aberto no dia 22 de
janeiro, sendo homologado naquela semana. "A próxima etapa vai ser fazer o
empenho do valor destes produtos. A partir daí os fornecedores têm 15 dias
úteis para fazer a entrega. Neste período foi realizada uma compra emergencial
de 3 dos 48 itens pedidos, mas que ainda não foram entregues pelo
fornecedor", disse a assessoria de comunicação.
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