O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicaram nova
versão da Portaria Conjunta que disciplina o funcionamento do Poder Judiciário
durante o período de realização da Copa do Mundo em Natal. Segundo a nova
versão, no dia dos jogos da Seleção Brasileira (12, 17 e 23 de junho), todo o
Judiciário Estadual funcionará em horário diferenciado: o expediente nos órgãos
judiciários e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Norte será das 8h às 12h – e não mais das 8h às 14h como publicado
anteriormente.
De acordo com o documento, em
razão da realização dos jogos do Mundial no estádio Arena das Dunas nos dias
13, 16 e 24 de junho, fica mantido o decreto de ponto facultativo nos órgãos
ligados ao Tribunal de Justiça localizados nos municípios integrantes da Região
Metropolitana de Natal - Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz,
Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera
Cruz.
Natal sediará ainda o jogo entre
as seleções do Japão e da Grécia no dia 19 de junho, porém nesta data já é
celebrado o feriado nacional de Corpus Christi, não havendo por esta razão
expediente no Poder Judiciário estadual.
A Portaria Conjunta nº
006/2014-TJ, assinada pelos desembargadores Aderson Silvino e Vivaldo Pinheiro,
aponta que a medida foi definida em virtude dos bloqueios e as dificuldades de
locomoção no trânsito que poderão trazer prejuízos às partes e advogados nos
dias de jogos na Arena das Dunas. A nova versão do documento leva em conta
ainda os horários dos jogos da Seleção Brasileira.
Prazos
Foi definido ainda que os prazos que porventura
devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados
para o primeiro dia útil subsequente.
A Portaria Conjunta considerou o
disposto no parágrafo único do artigo 56 da Lei 12.663, de 5 de junho de 2012
que trata das restrições de circulação; e o previsto no Decreto nº 10.172, de
30 de dezembro de 2013, da Prefeitura Municipal de Natal, que fixa pontos
facultativos do Município para o ano de 2014.
Nos
dias de jogos da Seleção, expediente em horário diferenciado, das 8h às 12h:
Quinta-feira, 12 de junho, Brasil
e Croácia, às 17h, em São Paulo;
Terça-feira, 17 de junho, Brasil e
México, às 16h, em Fortaleza;
Segunda-feira, 23 de junho, Brasil
e Camarões, às 17h, em Brasília.
Nos
dias de jogos em Natal, ponto facultativo nos órgãos localizados na Região
Metropolitana de Natal:
Sexta-feira, 13 de junho, México e
Camarões, às 13h
Segunda-feira, 16 de junho, Gana e
EUA, às 19h
Terça-feira, 24 de junho, Uruguai
e Itália, às 13h
*
Quinta-feira, 19 de junho, Japão e Grécia, às 19h (FERIADO DE CORPUS CHRISTI)
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