O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte divulgou os resultados apresentados nas comarcas que receberam
o programa Expresso Judiciário, ao longo de seus 14 meses de atuação. De acordo
com dados do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, nesse período, o
Expresso resultou em 15.710 sentenças prolatadas, 11.164 decisões e 33.838
despachos proferidos.
Outros 13.253 processos foram
arquivados, ajudando a reduzir os acervos nas comarcas beneficiadas. Os juízes
que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 6.908 audiências de
conciliação ou de instrução e julgamento.
No total, 24 comarcas já foram
atendidas pelo mutirão que tem o objetivo de desafogar as comarcas do interior
do Estado com menor número de servidores e que não contam com juiz titular. Dez
comarcas permanecem em atuação com a presença do reforço de servidores e
magistrados.
Atuação
No Expresso Judiciário, além do julgamento de processos, é feita a estruturação das comarcas beneficiadas. Antes da atuação do mutirão é feito o diagnóstico geral da unidade jurisdicional, que identifica o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais, remetendo-os aos juízes designados.
No Expresso Judiciário, além do julgamento de processos, é feita a estruturação das comarcas beneficiadas. Antes da atuação do mutirão é feito o diagnóstico geral da unidade jurisdicional, que identifica o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais, remetendo-os aos juízes designados.
As secretarias judiciárias recebem
um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a
tramitação processual. Durante o Expresso, a secretaria realiza atos como
certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos.
Foram 96.300 atos processuais realizados nas comarcas citadas, auxiliando
bastante na tramitação de feitos que estavam paralisados.
Comarcas
O Expresso Judiciário foi lançado
em março de 2013 na comarca de Parelhas, atendendo também São Miguel, Extremoz,
Touros e Apodi (Vara Cível), nos primeiros seis meses de atuação. Já no segundo
semestre do ano passado, Alexandria, Caraúbas, Nísia Floresta, Pendências,
Macau e Ipanguaçu também foram beneficiadas, ocorrendo ainda o trabalho de
estruturação de secretarias nas comarcas de Arês, Apodi (Vara Criminal) e São
Bento do Norte.
Patu, Governador Dix-Sept Rosado,
Baraúna, Areia Branca, Almino Afonso, Martins, Luís Gomes, Campo Grande e
Marcelino Vieira fazem parte do grupo de municípios cujas comarcas permanecem
com a atividade do Expresso Judiciário.
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