O Ministério Público
do Rio Grande do Norte realizou coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira
(29), para esclarecer operação deflagrada no início desta manhã com o apoio da
Polícia Militar, na qual foram realizados mandados de busca e apreensão com o
intuito de recolher documentos sobre suposto esquema de vendas de decisões
liminares do juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim.O juiz
foi afastado de suas funções por decisão do desembargador Cláudio Santos.
Os mandados de
apreensão foram expedidos pelo desembargador Cláudio Santos, uma vez que,
segundo o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, já havia uma investigação
judicial em curso. Na ação, realizada em casas e locais de trabalho dos
denunciados, em vários edifícios em Natal, Ceará-Mirim e Parnamirim, foram
apreendidos documentos, pen drives e computadores.
O material
recolhido foi encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado e será aberto no Tribunal de Justiça do RN com a presença,
inclusive, dos investigados. No entanto, o processo é sigiloso e segue em
segredo de justiça.
De acordo com o
MPRN, há indícios de que o juiz atuava com mais quatro pessoas em um esquema de
corrupção. Segundo a denúncia, feita por uma pessoa participante do esquema,
ele concedia liminares para abertura de crédito consignado em troca de
dinheiro.
Além do juiz, dois
advogados e um servidor supostamente envolvido no esquema foram afastados de
suas funções através de liminares expedidas também pelo desembargador Cláudio
Santos, sendo os advogados proibidos de exercer a advocacia. Caso as denúncias
sejam confirmadas, os suspeitos podem ser enquadrados pelos crimes de
corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Do
TJRN
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