terça-feira, 15 de julho de 2014

PROCURADORIA QUESTIONA 89 CANDIDATURAS JUNTO AO TRE

Procuradoria questiona 89 candidaturas junto ao TRE
O Tribunal Regional Eleitoral recebeu até o domingo, dia 13,  87 pedidos de impugnação de impugnação a requerimentos de registro de candidaturas ao pleito deste ano e duas notícias de inelegibilidade. As ações foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN)  contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que, sob seu entendimento, não atenderam a todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral. Sete pedidos de impugnação foram motivados por desrespeito à Lei da Ficha Limpa. Destes, quatro decorrentes de prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e um por condenação na Justiça Eleitoral.

A lista dos que estão sendo contestados inclui um candidato a vice, João Maia (PR), dois ao Senado - Wilma de Faria (PSB) e Lailson de Almeida (PSOL), dois à suplência, 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual (Veja o listão dos nomes impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral no box à direita).

Mais mulheres
A obediência ao percentual mínimo de indicação de mulheres para concorrer ao pleito nas proporcionais - 30%, segundo a legislação - levou os procuradores eleitorais  a impetrar três ações de impugnação contra partidos e alianças.

No caso do Partido Social Liberal, há apenas uma candidata a deputada federal, do total de quatro - 25%. Na União Pela Mudança II (deputados estaduais do PMDB/ PSB/ PR/ DEM/ PDT/ SD/ PROS) foram apresentadas 46 candidaturas, das quais apenas 11 de mulheres (23,9%).

Enquanto na coligação União Pela Mudança I (deputados federais PMDB/ PR/ PSB/ PROS/ PDT/ SD/ PSC/ DEM/ PV/ PMN/ PRP/ PSDB/ PSDC/ PRB), de 24 indicados ao cargo, somente seis são do sexo feminino (25%). Os partidos deverão ter um prazo para corrigir a irregularidade.

Julgamento
O julgamento dos pedidos de registro de candidatura, inclusive em grau de recurso, deve  ocorrer  até o dia 21 de agosto, de acordo com o TRE. Até  a decisão final, os candidatos seguem fazendo campanha. O domingo, dia 13,  foi último prazo para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. Ou seja, cinco dias depois da publicação da  relação dos registros de candidaturas no Diário da Justiça Eleitoral divulgado em 7 de julho e com data de publicação em 8 de julho de 2014.

Ao todo, a  Justiça Eleitoral recebeu 399 requerimentos até o  dia 5, último prazo para protocolar os pedidos de candidatos a deputado estadual, federal, senador e governador. Foram protocolados cinco pedidos de postulação ao Executivo estadual, cinco requerimentos ao Senado, além de 97 deputados federais e 267 candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Fonte: Tribuna do Norte



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