O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu no início da
tarde desta terça-feira, 15, o julgamento da prefeita Luciana Oliveira, do
PMDB, de Baraúnas. O voto dos desembargadores foi pela confirmação da cassação
e pelo afastamento do cargo. Determinaram novas eleições.
Quando o acórdão for publicado, o TRE
determina que deve assumir o posto de prefeito interinamente o presidente da
Câmara Municipal, vereador Tértulo Alves, do PMN, que já esteve a frente a
Prefeitura por 45 dias no primeiro afastamento do cargo da prefeita Luciana
Oliveira.
Luciana Oliveira havia ficado em segundo
lugar nas eleições de 2012. O eleito foi Isoares Martins, do PMDB, que terminou
cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. Luciana assumiu, pois
Isoares não havia conseguido mais de 50% dos votos.
Com o prefeito afastado do cargo, assumiu
Luciana Oliveira. Ficou no cargo por 90 dias.
Porém, terminou com o registro de candidatura
cassado por abuso de poder econômico e compra de votos em três processos, que
só demorou a ser concluido em instâncias superiores porque moveram ação de
suspeição contra o juiz eleitoral José Heval Sampaio Junior.
Quando estas ações de suspeição contra o juiz
Herval Sampaio foram julgados, os desembargadores iniciaram o julgamento dos
processos contra Luciana Oliveira. Concluíram semana passada. Considerando que
Luciana Oliveira se elegeu comprando votos e abusando do poder econômico.
Porém, optaram por não afasta-la do cargo.
Preferiram primeiro julgar os pedidos de reconsideração (embargos) feito pelos
advogados da prefeita cassada.
Estes pedidos foram julgados no início da
tarde desta terça-feira, 15, com os desembargadores considerando que estes
pedidos eram apenas para prolongar o tempo da prefeita Antônia Luciana no cargo
que conquistou mediante compra de votos e abuso de poder econômico.
Assessoria do TRE informou que se o acórdão
não for publicado hoje, certamente será nesta quarta-feira, 16, quando o
presidente da Câmara Tertulo Alves deve assumir interinamente a Prefeitura de
Baraúna até que se realize uma nova eleição para prefeito.
Fonte: Jornal de Fato
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