As inscrições para a seleção de estágio em Direito voltada às
unidades do Ministério Público Federal localizadas em Natal, Mossoró, Assu e
Pau dos Ferros se encerram nesta quarta-feira, dia 27 de agosto. Os
interessados devem preencher o formulário online e entregá-lo, junto com os
demais documentos, na sede da unidade para a qual desejem concorrer, das 10h às
15h.
O edital com todo conteúdo programático, o formulário de inscrição
e os detalhes do processo estão disponíveis através do link
“Concursos/Estagiários/2014”, no site da PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br). A
jornada semanal de estágio é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal no valor
de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.
Além de preencher e entregar impresso o formulário de inscrição,
os candidatos devem apresentar ainda a carteira de identidade e CPF (original e
cópia); declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada;
e histórico escolar (detalhado e atualizado), em que conste o total da carga
horária/créditos exigidos para a conclusão do curso e o total já cumprido.
Os pré-requisitos para inscrição incluem estar matriculado na
instituição conveniada (confira lista ao final); ter concluído, no período da
inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do
curso; e não ser concluinte do mesmo curso neste segundo semestre de 2014.
Serão reservadas vagas a candidatos que se declarem portadores de deficiência
(que terão de apresentar o devido laudo médico); bem como para as minorias
étnico-raciais.
Assu – Excepcionalmente, quem desejar participar da seleção para a PRM
Assu deverá apresentar sua inscrição na PRM Mossoró. Em caso de impossibilidade
de comparecimento, o candidato ao estágio em Assu deve encaminhar a
documentação para o e-mail prrn-rh@prrn.mpf.gov.br com a indicação de um número
de telefone válido, para confirmação dos dados.
Provas - A provável data das provas é 28 de setembro, das 9h às 13h. O
local será divulgado no site da PR/RN e os portões de acesso serão fechados 15
minutos antes do horário de início. Não será permitida consulta a qualquer tipo
de texto. A prova objetiva constará de 40 questões de conhecimentos específicos
em Direito, valendo 0,25 pontos cada. Serão eliminados aqueles que não
obtiverem 5,0 pontos.
Somente serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que
na prova objetiva obtenham classificação até: 110ª posição para Natal; 15ª para
Assu; 20ª para Mossoró; e 15ª para Pau dos Ferros. Havendo empate na última
posição da prova objetiva, serão corrigidas as provas dos candidatos que
obtenham a mesma nota, podendo ser ultrapassado o limite estabelecido.
A prova discursiva consistirá na elaboração de dissertação,
análise e interpretação ou elaboração de peça ou texto jurídico, composta de
uma a quatro questões, e irá avaliar, além dos conhecimentos jurídicos, a
capacidade de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção
gramatical e ortográfica, recebendo nota de zero a dez.
Para o cálculo da média utilizada na classificação final, a prova
objetiva terá peso 1 e a subjetiva peso 2. Serão considerados aprovados os
candidatos que obtiverem a nota mínima 5,0. Os critérios de desempate serão,
por ordem de prioridade: maior nota na prova discursiva; o menor número de
semestres cursados; e a maior idade.
Nomeações - A aprovação não gera o direito à
contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a
necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério de cada unidade do
MPF. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por
mais um ano.
Os aprovados neste processo seletivo somente serão convocados
depois de nomeados todos os candidatos ou depois de vencido o prazo de vigência
do processo seletivo regido pelo EDITAL PR/RN - ESTÁGIO DIREITO Nº 01/2013,
homologado em 24 de maio de 2013.
Locais para inscrição
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN)
Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN (84 3232-3995)
Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria da República em Assu (PRM Assu)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria da República em Pau dos Ferros (PRM Pau dos Ferros)
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN (84 3351-3600)
Instituições conveniadas
- Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
- Centro Universitário Facex – UniFacex;
- Faculdade Estácio de Natal – FAL;
- Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
- Faculdade Mater Christi – FMC;
- Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;
- Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
- Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
- Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
- Universidade Potiguar – UnP.
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