Estado
é o primeiro beneficiado. Emissoras ainda precisam pagar diferença do valor das
outorgas
Brasília,
25/08/2014 – O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou nesta segunda-feira um
despacho que habilita oito rádios AM do Rio Grande do Norte a migrar para a
faixa FM. O anúncio foi feito durante a abertura da SET Expo 2014, congresso
sobre radiodifusão realizado em São Paulo.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a ser beneficiado pela
medida. Antes de entrar em funcionamento na nova faixa, as emissoras ainda
precisam pagar a diferença entre o valor das outorgas de AM e FM. Este valor
será fixado por uma consultoria contratada pelo ministério. A expectativa é que
o processo seja concluído até o início de novembro.
A migração para a faixa FM atende a uma demanda antiga dos
radiodifusores e foi autorizada no fim do ano passado pelo decreto 8.139. O
principal objetivo é revitalizar as rádios AM e recuperar sua audiência, já que
elas sofrem mais com a interferência no sinal. Além disso, não podem ser
sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
"Esta é uma das medidas que o Ministério das Comunicações vem
tomando para identificar oportunidades de desenvolvimento, eliminar gargalos e
incentivar a democratização e a massificação da radiodifusão", disse o
ministro Paulo Bernardo.
Processo
de migração
Desde março deste ano, o MiniCom realizou várias sessões públicas
em todos os estados para receber os pedidos de migração dos radiodifusores.
Cerca de 80% das rádios AM de todo o país solicitaram a mudança.
A partir dos pedidos, o ministério e a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) avaliam a disponibilidade do espectro. Nas
localidades onde é necessário fazer ajustes, a Anatel tem colocado em consulta
pública as propostas de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais.
O primeiro estado a ter a consulta pública concluída foi o Rio
Grande do Norte. Atualmente, está em andamento a consulta pública para
conclusão da viabilidade técnica nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia,
Amapá e Tocantins.
Confira a lista das emissoras autorizadas no Rio Grande do Norte:
1. RADIO TAIRY LTDA
2. RADIO CULTURA DO OESTE LTDA
3. RADIO CABUGI LTDA
4. RADIO OURO BRANCO LTDA
5. RADIO CURIMATAU DE NOVA CRUZ LTDA
6. RADIO A VOZ DO SERIDO LTDA
7. ALAGAMAR RADIO SOCIEDADE LTDA
8. RADIO EURICO BERGSTEN
Nenhum comentário:
Postar um comentário