O Ministério Público Federal lançou edital para o
processo seletivo de estagiários de Direito destinado à Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte (PR/RN), localizada em Natal; e ainda às
Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Mossoró, Assu e Pau dos
Ferros. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos dias úteis de 18 a
27 de agosto, na sede da unidade para a qual o candidato deseja concorrer, das
10h às 15h.
O edital com todo conteúdo programático e os detalhes
do processo está disponível através do link “Concursos/Estagiários/2014”, no
site da PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br). A jornada semanal é de 20 horas e dá
direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$
7,00 por dia estagiado.
Os interessados devem preencher e entregar impresso o
formulário de inscrição que estará disponível junto ao edital, no site da
PR/RN, a partir do dia 18. Os candidatos devem apresentar ainda a carteira de
identidade e CPF (original e cópia); declaração de matrícula expedida pela
instituição de ensino conveniada; e histórico escolar (detalhado e atualizado),
em que conste o total da carga horária/créditos exigidos para a conclusão do
curso e o total já cumprido.
Pré-requisitos para inscrição incluem estar
matriculado na instituição conveniada (confira lista ao final); ter concluído,
no período da inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos
necessários do curso; e não ser concluinte do mesmo curso neste segundo
semestre de 2014. Serão reservadas vagas a candidatos que se declarem
portadores de deficiência (que terão de apresentar o devido laudo médico); bem
como para as minorias étnico-raciais.
Assu – Excepcionalmente,
quem desejar participar da seleção para a PRM Assu deverá apresentar sua
inscrição na PRM Mossoró. Em caso de impossibilidade de comparecimento, o
candidato ao estágio em Assu deve encaminhar a documentação para o e-mail
prrn-rh@prrn.mpf.gov.br com a indicação de um número de telefone válido, para
confirmação dos dados.
Provas - A provável data das
provas é 28 de setembro, das 9h às 13h. O local será divulgado no site da PR/RN
e os portões de acesso serão fechados 15 minutos antes do horário de início.
Não será permitida consulta a qualquer tipo de texto. A prova objetiva constará
de 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 pontos
cada. Serão eliminados aqueles que não obtiverem 5,0 pontos.
Somente serão corrigidas as provas subjetivas dos
candidatos que na prova objetiva obtenham classificação até: 110ª posição para
Natal; 15ª para Assu; 20ª para Mossoró; e 15ª para Pau dos Ferros. Havendo
empate na última posição da prova objetiva, serão corrigidas as provas dos
candidatos que obtenham a mesma nota, podendo ser ultrapassado o limite
estabelecido.
A prova discursiva consistirá na elaboração de
dissertação, análise e interpretação ou elaboração de peça ou texto jurídico,
composta de uma a quatro questões, e irá avaliar, além dos conhecimentos
jurídicos, a capacidade de expressão na modalidade escrita, coerência textual e
correção gramatical e ortográfica, recebendo nota de zero a dez.
Para o cálculo da média utilizada na classificação
final, a prova objetiva terá peso 1 e a subjetiva peso 2. Serão considerados
aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima 5,0. Os critérios de
desempate serão, por ordem de prioridade: maior nota na prova discursiva; o
menor número de semestres cursados; e a maior idade.
Nomeações - A aprovação não gera
o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo
a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério de cada unidade do
MPF. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por
mais um ano.
Os aprovados neste processo seletivo somente serão
convocados depois de nomeados todos os candidatos ou depois de vencido o prazo
de vigência do processo seletivo regido pelo EDITAL PR/RN - ESTÁGIO DIREITO Nº
01/2013, homologado em 24 de maio de 2013.
Locais para inscrição
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
(PR/RN)
Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN (84
3232-3995)
Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84
3312-0487)
Procuradoria da República em Assu (PRM Assu)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84
3312-0487)
Procuradoria da República em Pau dos Ferros (PRM Pau
dos Ferros)
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN
(84 3351-3600)
Instituições conveniadas
- Centro Universitário do Rio Grande do Norte –
Uni-RN;
- Centro Universitário Facex – UniFacex;
- Faculdade Estácio de Natal – FAL;
- Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
- Faculdade Mater Christi – FMC;
- Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;
- Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
- Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte
– IES-RN;
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte –
UERN;
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
- Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
- Universidade Potiguar – UnP.
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