O presidente do Tribunal de
Justiça do Rio Grande, desembargador Aderson Silvino, convocou dez juízes de 3ª
Entrância para participarem de julgamento de recurso interposto pelo magistrado
José Dantas de Lira, que pleiteia o retorno ao trabalho após ser afastado por
decisão judicial. A escolha dos nomes foi definida por sorteio durante a sessão
administrativa desta quarta-feira (27). Os ofícios convocatórios serão
encaminhados pela Presidência do TJRN hoje mesmo. A convocação dos juízes
garante quorum para a apreciação do pedido feito por Lira.
O juiz José Dantas de Lira foi
afastado de suas funções em 29 de julho, por decisão do desembargador Claudio
Santos, em liminar. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte,
há indícios de que o juiz, titular da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, atuava com
mais quatro pessoas em um esquema de corrupção. Segundo a denúncia, feita por
uma pessoa participante do esquema, ele concedia liminares para abertura de
crédito consignado em troca de dinheiro.
Os juízes sorteados são Paulo
Sérgio da Silva Lima, Divone Maria Pinheiro, Roberto Francisco Guedes, Homero
Lechner de Albuquerque, Flávia Bezerra, Francisca Maria Tereza Maia, Lamarck
Araújo Teotônio, Rossana Alzir Diógenes, Jessé de Andrade Alexandria e Ricardo
Tinôco.
O juiz convocado Paulo Maia,
relator do processo durante o período de férias do desembargador Cláudio
Santos, informou que já na próxima sessão, o processo retornará à relatoria do
magistrado de segundo grau.
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