Desde
a tarde desta quinta-feira (23), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte encontra-se em regime de plantão, para, havendo necessidade de
apreciação de alguma medida judicial urgente, o TRE-RN estar disponível. A
medida foi tomada a partir de proposição de questão de ordem, pelo presidente
da Casa, desembargador Virgílio de Macedo Filho.
Ainda
em relação à eleição, esta quinta-feira (23) também é o último dia para
propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios (Código Eleitoral,
art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I).
O
último dia para realização de carretas, passeatas, caminhadas e utilização de
carro de som é a véspera de eleição, próximo sábado (25).
Nenhum comentário:
Postar um comentário