O Grupo de Trabalho
da Agricultura Familiar do Alto Oeste Potiguar, criado por sugestão da
Procuradoria da República em Pau dos Ferros, se reuniu pela primeira vez, dia
25 de setembro, para iniciar as discussões a respeito do fortalecimento da
agricultura familiar nos municípios da região, bem como a utilização dos
alimentos produzidos por esses agricultores na merenda escolar.
A criação do grupo
foi uma sugestão do procurador da República Marcos de Jesus, durante a
audiência pública realizada no dia 11 de setembro, no auditório do IFRN de Pau
dos Ferros, cujo tema tratou exatamente da utilização de alimentos provenientes
da agricultura familiar na merenda escolar.
Na primeira reunião
do GT, o representante do Ministério Público Federal sugeriu que o grupo
trabalhasse em quatro eixos principais: o do Serviço de Inspeção Municipal
(SIM); o da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); o do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae); e o do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Todos promoverão diagnósticos e elaborarão propostas de cooperação técnica e
operacional, para o fortalecimento da agricultura familiar.
No eixo SIM, os
representantes do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) irão
trabalhar para incentivar a criação dos serviços de inspeção nos municípios; no
eixo do DAP, representantes da Emater, Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn) e Colônia de
Pescadores Z22 irão levantar quais organizações de agricultores possuem a
Declaração de Aptidão ao Pronaf e o que produzem.
Dentro do eixo
Pnae, a Diretoria Regional de Educação (Dired), a Diretoria Regional de Alimentação
Escolar (Drae) e a Colônia Z22 avaliarão as aquisições e demandas da merenda
nos municípios, bem como os cardápios escolares, além de levantar o número de
alunos das redes federal, estadual e municipal e os valores destinados pelo
programa; enquanto no eixo PAA, o MDA e a Emater vão discutir os programas de
compra de alimentos adotados pelas prefeituras.
Confira a ata completa da reunião.
Um próximo encontro ficou marcado para o dia 30 de outubro.
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