Do G1 RN
O Grupo Pão de Açúcar, que engloba os
supermercados Pão de Açúcar, Extra e Assaí, foi autorizada pelo Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte a comercializar bebidas alcoólicas durante as 8h
e 18h deste domingo (5) de eleição - período de vigência da chamada Lei Seca. A
decisão é do desembargador Gilson Barbosa, em despacho assinado na tarde desta
sexta-feira (3).
Juntamente com o mandado de segurança, o
desembargador também notifica o secretário estadual da Segurança Pública e da
Defsa Social (Sesed), Eliéser Girão Monteiro, para que tome ciência da decisão.
Lei Seca
A Sesed definiu na quinta-feira (2) proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A chamada Lei Seca estra em vigor neste domingo (5) das 6h às 18h.
Na portaria, a Sesed explica que a Lei Seca considera "a necessidade de adoção de medidas preventivas de conduta pessoal e de administração policial" para que as eleições ocorram com tranquilidade. A medida, conforme foi publicada, vale para locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins.
A Sesed definiu na quinta-feira (2) proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A chamada Lei Seca estra em vigor neste domingo (5) das 6h às 18h.
Na portaria, a Sesed explica que a Lei Seca considera "a necessidade de adoção de medidas preventivas de conduta pessoal e de administração policial" para que as eleições ocorram com tranquilidade. A medida, conforme foi publicada, vale para locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins.
A secretaria determina ainda que as
polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de
Polícia (Itep) funcionem em regime de plantão. Os comandos e direções das
corporações e órgãos deverão informar a Sesed sobre as ocorrências verificadas
no estado e monitorar os locais que precisam de reforço no policiamento.
Durante as eleições, a Sesed reforça que o policiamento ostensivo deve ser intensificado nos locais de maior fluxo de eleitores, visando combater "o tráfico de entorpecentes, desarmamento geral, os crimes eleitorais e outras providências operacionais que venham inibir e controlar a criminalidade", diz a portaria.
Durante as eleições, a Sesed reforça que o policiamento ostensivo deve ser intensificado nos locais de maior fluxo de eleitores, visando combater "o tráfico de entorpecentes, desarmamento geral, os crimes eleitorais e outras providências operacionais que venham inibir e controlar a criminalidade", diz a portaria.
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