A Justiça Estadual no Rio Grande
do Norte ganhará a sua primeira Central de Conciliação. Será no próximo dia 16,
durante a inauguração do Complexo Judiciário que reunirá a maior parte das
unidades dos Juizados Especiais de Natal. A estrutura foi criada, segundo a
coordenadora dos Juizados, a juíza Sulamita Pacheco, para servir de triagem
quanto às demandas que chegam e, posteriormente, encaminhá-las a um desfecho na
maior brevidade possível.
Os processos que a partir de agora
aportarem nos Juizados Especiais serão pré-analisados por estagiários-conciliadores
e conciliadores (bacharéis em Direito, psicólogos, advogados) que avaliarão a
possibilidade de resolução do conflito de imediato ou se será necessário
encaminhá-lo para audiências/distribuição do feito a um magistrado.
“Essa iniciativa permitirá o julgamento
do maior número de processos no menor tempo possível”, destacou a juíza
Sulamita Pacheco.
Ao todo, 60 profissionais se
revezarão em dois turnos nas 28 salas destinadas a sessões de conciliação e
mediação. A estrutura funcionará sob a coordenação de um magistrado, cuja
designação pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN ainda será feita. Os
estagiários e conciliadores foram devidamente treinados com técnicas de
mediação e conciliação.
Complexo
O
Complexo Judiciário reunirá as unidades hoje instaladas no Juizado Central da
Ribeira, Fórum Distrital Zona Sul, Turmas Recursais do Juizado Especial, Apoio
ao Desempenho Jurisdicional (ADJ), Juizados de Execução Fiscal e todas as
unidades de Juizados instalados em unidades de ensino superior. A estrutura de
7 mil m² está localizada na avenida Capitão-Mor Gouveia, bairro de Potilândia,
próximo da UFRN.
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