Após 18 meses de atuação, o
programa Expresso Judiciário já produziu mais de 22 mil sentenças nas 32
comarcas do interior do Rio Grande do Norte, uma média de 1.239 sentenças por
mês - 22.310 no período. O programa de atuação jurisdicional emergencial do
Tribunal de Justiça do RN arquivou outros 19.688 processos, contribuindo para a
redução do acervo dessas comarcas. O Expresso foi criado justamente com o
intuito de desafogar as comarcas que não contam com juiz titular e sofrem com o
acúmulo de processos.
As mudanças experimentadas nas
unidades atendidas aumentaram a produtividade das comarcas, agilizando o
trabalho do Judiciário e beneficiando os jurisdicionados. Os magistrados e
servidores que participaram dos mutirões concentrados do Expresso Judiciário
produziram 15.513 decisões e 49.418 despachos, contribuindo para a tramitação
regular dos processos. Números que demonstram a produtividade do programa. Em
18 meses foram realizadas também 9.496 audiências de conciliação ou de
instrução e julgamento.
Outro fator importante para a
celeridade processual é o trabalho da Secretaria da Vara que realiza atos como
certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos.
Foram 119.245 atos processuais realizados nas comarcas atendidas, auxiliando a
tramitação de feitos que estavam até então paralisados.
Na prática, o programa promove
mudanças profundas, a partir de um curso de gestão voltado para aumentar a
produtividade tanto do Gabinete quanto da Secretaria da Vara e acelerar a
tramitação processual em cada comarca atendida. O método de trabalho também é
revisto, priorizando as competências dos servidores, além de serem feitas
readequações no espaço físico das unidades.
Além das 32 comarcas que receberam
os mutirões, o programa ainda atendeu outras 10 unidades judiciárias que
requereram apoio, exclusivamente para treinamento em Gestão de Secretaria
Judiciária.
Culminância
O Expresso Judiciário terá uma
solenidade de encerramento de suas atividades no biênio 2013/2014, marcada para
o dia 15 de dezembro, às 15h, na Escola da Magistratura (ESMARN). Durante o
evento serão apresentados os números finais do programa, o “antes e depois” das
comarcas atendidas, além de homenagens. Haverá ainda uma palestra de Ivan
Bonifácio, secretário de Desenvolvimento Institucional do Conselho Federal de
Justiça e ex-diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), que versará sobre a área de gestão.
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