Programa prevê realização de
diagnóstico, audiências públicas e visitas às unidades escolares
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual
do Rio Grande do Norte (MP/RN) lançarão na terça-feira, dia 9, a primeira etapa
do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), em um evento marcado
para 14h, no auditório da Escola Municipal Professor Humberto Gama, em Currais
Novos. O objetivo do programa é abranger, no primeiro momento, as escolas das
cidades de Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova.
Da reunião participarão, além dos representantes do MPF e MP/RN,
gestores da área de educação dos três municípios contemplados, bem como
diretores das escolas municipais e estaduais. A proposta do MPEduc é que
procuradores da República e promotores de Justiça trabalhem conjuntamente em um
diagnóstico sobre os principais motivos dos baixos índices de desenvolvimento
da educação básica (Ideb).
Ao mesmo tempo, a meta é levar ao conhecimento do cidadão o seu
direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir também para que
esse serviço seja adequadamente ofertado. A parceria entre MPF e MP/RN foi
firmada no dia 4 de novembro e visa buscar a melhoria da educação básica em
todo o Rio Grande do Norte.
O programa tem âmbito nacional e o protocolo de intenções local
foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima; o
procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves
Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça de Cidadania, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos. No Seridó, o
representante do MPF no MPEduc é o procurador da República Bruno Lamenha.
A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a
participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda
comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os
municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais
baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e
promotores que aderirem à parceria.
Entre as ações previstas estão desde audiências públicas com
participação da comunidade escolar, diretores, secretários municipais de
educação, além de visitas às unidades escolares para observar desde aspectos
como a estrutura física, até a qualificação de professores e a presença de
conselhos escolares.
Com informações do MP/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário