Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira, 3,
no Diário Oficial da União libera R$ 920 mil para 46 municípios do Rio Grande
do Norte
Em incentivos
financeiros para a organização e o fortalecimento de ações de vigilância
sanitária. O valor da parcela é de R$ 20 mil.
Serão beneficiados os municípios de Acari,
Afonso Bezerra, Água Nova, Arês, Augusto Severo, Bento Fernandes, Brejinho,
Caiçara do Norte, Carnaubais, Cruzeta, Felipe Guerra, Francisco Dantas,
Frutuoso Gomes, Ipanguaçu, Ipueira, Jandaíra, Janduís, Januário Cicco, Japi,
Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, José da Penha, Jundiá, Lucrécia, Messias
Targino, Montanhas, Monte Alegre, Paraú, Patu, Pedra Grande, Rafael Fernandes,
Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Santo Bento do Norte, São Fernando, São
Francisco do Oeste, São Miguel, São Pedro, São Rafael, Serrinha dos Pintos,
Taboleiro Grande, Taipu, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos
Batistas e Vila Flor.
Eles estão entre as localidades com menos de
50 mil habitantes que responderam ao levantamento Perfil da Vigilância
Sanitária Municipal no Brasil e que se enquadram em critérios como ter lei
municipal de criação de vigilância sanitária; não dispor de veículos,
computadores e outros equipamentos em quantidade adequada; e encontrar-se
regular no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Para todo o País serão liberados R$ 11,3
milhões. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os
fundos estaduais e municipais, em parcela única.
Via:
Jornal de Fato
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