O programa Expresso Judiciário
encerra oficialmente hoje (15) suas atividades no biênio 2013-2014. Uma
solenidade será realizada na Escola da Magistratura (Esmarn), às 15h, para
apresentar os resultados finais do programa de atuação jurisdicional
emergencial do Tribunal de Justiça do RN que foi iniciado em março de 2013 e
atendeu 32 comarcas do interior do Estado, com o objetivo de reduzir o número
de processos paralisados.
Durante o evento serão
apresentados os números finais do programa, o “antes e depois” das comarcas
atendidas, além de homenagens. Haverá ainda uma palestra de Ivan Bonifácio,
secretário de Desenvolvimento Institucional do Conselho Federal de Justiça e
ex-diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), que versará sobre a área de gestão.
Números
Por meio da atuação de magistrados
e servidores em mutirões nessas comarcas, o Expresso Judiciário alcançou entre
março de 2013 e dezembro de 2014, a marca de 22.305 sentenças prolatadas.
Outros 21.256 processos foram arquivados no período. Ou seja, são mais de 43
mil processos que alcançaram uma solução em comarcas que não contam com juiz
titular e sofriam com o acúmulo de processos – muitos paralisados há anos.
Assim, o programa atuou com o intuito de desafogar essas unidades judiciárias,
contribuindo ainda para a movimentação de outros milhares de feitos.
As mudanças experimentadas nas
unidades atendidas aumentaram a produtividade das comarcas, agilizando o
trabalho do Judiciário e beneficiando os jurisdicionados. Segundo o balanço
final do programa, 16.230 decisões foram prolatadas outros 52.135 despachos
foram proferidos, contribuindo para a tramitação regular dos processos. Números
que demonstram a produtividade do programa. Em 20 meses foram realizadas também
11.249 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.
Outro fator importante para a
celeridade processual é o trabalho da Secretaria da Vara que realiza atos como
certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos.
Foram 82.179 atos processuais realizados nas comarcas atendidas, auxiliando a
tramitação de feitos que estavam até então paralisados.
Na prática, o Expresso Judiciário
promove mudanças profundas, a partir de um curso de gestão voltado para
aumentar a produtividade tanto do Gabinete quanto da Secretaria da Vara e
acelerar a tramitação processual em cada comarca atendida. O método de trabalho
também é revisto, priorizando as competências dos servidores, além de serem
feitas readequações no espaço físico das unidades.
Além das 32 comarcas que receberam
os mutirões, o programa ainda atendeu outras 10 unidades judiciárias que
requereram apoio, exclusivamente para treinamento em Gestão de Secretaria
Judiciária.
A coordenação do programa aponta
que o sucesso do Expresso foi garantido, em especial, graças a colaboração de
magistrados, servidores e assistentes, além do fundamental apoio dos diversos
setores do Tribunal de Justiça. A Coordenação do projeto contou com a
participação de sete juízes, além da colaboração de na execução do programa de
39 magistrados, 30 servidores de diversas comarcas, incluindo os que compõem a
coordenação de preparação do projeto e a gerente, além de 20 assistentes de
magistrados.
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