Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se
reuniram hoje (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento
sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do
Planejamento e das Finanças (Seplan).
O Governo
encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. "Estou
recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e
economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar
gastos", disse o governador Robinson Faria.
Para se ter
uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o
Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$
382 milhões desse dinheiro.
A evolução
com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de
quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a
inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%.
Isso
significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado
em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de
pagamento têm média superior a 48%.
Num outro
quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por
insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição
previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações
constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o
duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões.
"A
situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No
momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato", disse o
governador Robinson Faria.
O titular da
pasta da Seplan, Gustavo Nogueira, seguindo as recomendações do governador
Robinson Faria, elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos gastos
públicos do Estado e ficou definido que deverão ocorrer reuniões sistemáticas
como essa, nas quais os secretários apresentarão, nos próximos meses, seus
planejamentos para o ano que começa. Dentre elas, revisão de contratos,
renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de incremento da
arrecadação.
“A situação
fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num Governo coeso e
comprometido. E sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar
e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a
sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, conclamou Gustavo Nogueira.
SITUAÇÃO
FINANCEIRA
Dívidas e restos a pagar
R$ 615.455.874,85 são as obrigações financeiras do Governo
R$ 4.788.329,94 é o valor disponível em caixa
R$ 610.667.544,91 é o déficit financeiro
R$ 140 milhões é a folha mensal referente aos inativos
R$ 50 milhões é a arrecadação mensal da previdência
R$ 90 milhões é o débito mensal da previdência
R$ 753 milhões é o montante do fundo previdenciário
De 2011 a 2014, a folha de pessoal teve um incremento de R$ 1 bilhão. O aumento foi de 37%, enquanto a inflação aumentou 27%
R$ 4 milhões foi o valor pago pelo Governo do Estado ano passado
R$ 100 milhões é o valor consignado para ser pago
em 2015
Dívidas e restos a pagar
R$ 615.455.874,85 são as obrigações financeiras do Governo
R$ 4.788.329,94 é o valor disponível em caixa
R$ 610.667.544,91 é o déficit financeiro
R$ 140 milhões é a folha mensal referente aos inativos
R$ 50 milhões é a arrecadação mensal da previdência
R$ 90 milhões é o débito mensal da previdência
R$ 753 milhões é o montante do fundo previdenciário
De 2011 a 2014, a folha de pessoal teve um incremento de R$ 1 bilhão. O aumento foi de 37%, enquanto a inflação aumentou 27%
R$ 4 milhões foi o valor pago pelo Governo do Estado ano passado
R$ 100 milhões é o valor consignado para ser pago
em 2015
Do Jornal
de Fato
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