O
rezoneamento eleitoral, aprovado pelo pleno do TRE-RN (Resolução 17/2014),
encontra-se em andamento desde o início deste mês, nos cartórios eleitorais dos
municípios de Ielmo Marinho, Parazinho, Montanhas, Jundiá, Lagoa de Pedras,
Carnaubais, Porto do Mangue, Vera Cruz, Galinhos, Senador Eloi de Souza, São
Bento do Trairi e Pedro Avelino.
De
acordo com a Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
determina aos Regionais promover a redistribuição de eleitores vinculados a
zonas com menos de 10 mil eleitores, os gestores do regional Eleitoral levaram
em consideração, também, a necessidade de proporcionar melhores condições de
acesso para a população aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Para
o presidente do TRE-RN, desembargador Virgilio Macedo, a transferência de
eleitores, seja por extinção da Zona Eleitoral (ZE), remanejamento do município
de uma Zona para outra, redistribuição no próprio domicilio eleitoral ou para
outro município visa aperfeiçoar a logística de atendimento quanto às
obrigações eleitorais, sempre que possível, reduzindo ao máximo as distâncias de
deslocamento do eleitorado para a sede da zona eleitoral e considerando o
princípio da razoabilidade e economicidade.
“Diminuir
distancia para o eleitor e filas em algumas Zonas Eleitorais que já não
comportavam o número de eleitores existentes, a exemplo de Parnamirim que
ganhou uma nova Zona Eleitoral, atendendo o princípio da razoabilidade e
economicidade são alguns fatores positivos para a realização do rezoneamento”
afirma o dirigente da Corte Eleitoral potiguar.
Os
municípios/Zonas Eleitorais que já se encontram em preparativos para suas
transferências serão remanejados para suas novas sedes, são:
Parazinho
de João Câmara (10ª) para São Bento do Norte (52ª) até o dia 26, Carnaubais de
Assu (29ª) para Pendências (47ª) e Porto do Mangue de Assu (29ª) para Areia
Branca (32ª) até o dia 27; Ielmo Marinho, de Macaíba (5ª) para Ceará-Mirim (6ª)
e Galinhos de São Bento do Norte (52ª) para Macau (30ª), além de São Bento do
Trairi que sai da 68ª para a 16ª em Santa Cruz até o próximo dia 28.
Até
o dia dois de fevereiro haverá o remanejamento do município de Montanhas da 12ª
ZE - Nova Cruz para a 61ª - Pedro Velho (61ª); Jundiá da 13ª - Santo Antonio
para a 9ª - Goianinha (9ª) e Lagoa de Pedras que sai, também da 13ª - Santo
Antonio para 44ª - Monte Alegre (44ª). No dia seguinte (3), será a vez de Vera
Cruz que deixa de compor a 44ª – Monte Alegre e passa a integrar a 7ª – São
José de Mipibu e Senador Elói de Souza que sai da 53ª – Tangará para a 5ª –
Macaíba.
A
48ª Zona Eleitoral, antes com sede em Pedro Avelino foi extinta e seus
eleitores passaram a compor a 54ª – Afonso Bezerra e Parnamirim ficará com a
48ª e 50ª que já existia, podendo, assim, redistribuir seus eleitores.
Com a mudança as cinco zonas eleitorais extintas: 45ª (Caicó), 48ª (Pedro Avelino), 58ª (Janduís), 64ª (São Rafael) e 65ª (São João do Sabugi), serão remanejadas (cronograma ainda em fase de finalização) para Apodi, Parnamirim, Mossoró, Extremoz e Pau dos Ferros, respectivamente. A 26ª Zona Eleitoral atualmente sediada em Serra Negra do Norte com o rezoneamento passará a funcionar em Caicó, recebendo o leitorado de São João do Sabugi e de Ipueira.
Todos
os eleitores dos municípios que tiverem suas zonas alteradas continuarão
votando em suas cidades e terão que trocar seus títulos de acordo com o período
que será informado pelo juiz eleitoral responsável pela jurisdição.
Com informações do TRE/RN
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