O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN) cumpriu determinação do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e informou ao órgão no último dia 20 de janeiro, a lista de veículos
oficiais, inclusive locados, utilizados no âmbito do Poder Judiciário potiguar.
A informação atende o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83/2009 – CNJ que
trata da aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário
brasileiro; e determina a divulgação anual da listagem – o prazo definido é o
dia 31 de janeiro de cada ano.
A listagem dos veículos
oficiais está disponível para todos os cidadãos no Portal
da Transparência do TJRN. A lista também foi publicada na edição do
dia 20 de janeiro do Diário da Justiça Eletrônico (Dje). O documento, fornecido
pelo Núcleo de Transportes do Gabinete de Segurança Institucional do TJRN,
detalha informações como a marca e modelo do veículo, ano de fabricação,
placas, local onde está baseado, se está em circulação, além da sua
classificação (institucional, representação ou serviço).
Segundo as últimas informações
prestadas, o TJRN conta hoje com uma frota própria de 28 veículos, além de 62
locados, entre automóveis e motocicletas.
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