Conta de Desenvolvimento Energético terá orçamento de R$ 25,96 bilhões em 2015 |
Pedro
Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Criada com
o objetivo de promover fontes alternativas de energia – eólicas, de pequenas
centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo – e de
universalizar o acesso à energia elétrica no país, a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) terá orçamento de R$ 25,96 bilhões em 2015 e receita ordinária
de R$ 2,75 bilhões.
Com isso,
será necessária uma arrecadação de R$ 23,21 bilhões, valor que, apesar de ainda
preliminar, deverá ser pago por meio de cotas: caberá aos consumidores pagar a
diferença e não ao contribuinte – como ocorreu em anos anteriores, quando coube
ao Tesouro parte dessa diferença.
Os
valores foram aprovados hoje (3) pela diretoria da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), após serem propostos pelo relator da matéria, Tiago de Barros
Correia. Eles têm ainda caráter provisório, podendo ser alterados se for
acatada alguma proposta durante as audiências públicas previstas para o período
de 4 a 13 de fevereiro.
Considerando
o total de R$ 1,4 bilhão devolvidos na primeira parcela de recursos da CDE, já
transferidos às distribuidoras para a cobertura de custos não repassados aos
consumidores em 2013 e 2014, esse valor cairá para R$ 21,8 bilhões. O
rateamento da conta será feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema
Interligado. Portanto, consumidores atendidos pelos sistemas isolados, caso de
diversas comunidades da Região Norte, por exemplo, estarão isentos do pagamento
“Portanto,
o valor das cotas da CDE será R$ 13,05 por megawatt-hora (MWh) no Norte e
Nordeste e R$ 59,09 por megawatt-hora (MWh) nas demais regiões, com impactos
tarifários de 3,89% e R$ 19,97%, respectivamente”, informou Correia.
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