Quatorze juízes do primeiro grau
requereram inscrição para concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte decorrente da aposentadoria do Des. Aderson
Silvino, ocorrida no último dia 5 de janeiro. A relação foi publicada na edição
de quinta-feira (12) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
A promoção de juiz do 1º para o 2º
grau da Magistratura Estadual se dará pelo critério de merecimento e observará
as Resoluções 64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A
abertura das inscrições foi autorizada por meio do Edital nº 01/2015 – GP/TJ,
veiculado na edição do DJe do dia 26 de janeiro de 2015.
Para a apuração do merecimento, o
juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância, mais elevada posição
no primeiro grau de jurisdição, e integrar a primeira quinta parte da lista de
antiguidade entre os concorrentes.
Após as inscrições será realizado
o levantamento de informações acerca, entre outros critérios, do desempenho, a
produtividade, a presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico
dos candidatos ao cargo. Segundo a Resolução, a escolha também avaliará a
adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Lista
Na sessão de escolha do novo
integrante do Tribunal de Justiça, estarão aptos a votar os 14 desembargadores
ativos que compõem o Pleno do TJRN. Em cada escrutínio, o primeiro a votar para
a escolha do primeiro, segundo e terceiro colocado da lista tríplice será
sempre o presidente da Corte, desembargador Claudio Santos. Também caberá ao
dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a nomeação do novo
desembargador.
Pelas regras previstas para este
processo, se algum magistrado constar entre os três primeiros colocados pela
terceira vez consecutiva ou quinta, intercalada, será automaticamente definido
como novo desembargador. Se a lista contemplar os nomes de dois ou três
magistrados nesta situação, será escolhido o juiz que obtiver a melhor colocação
na lista tríplice. Se não houver repetição de nome entre os componentes da
lista tríplice, será nomeado o primeiro colocado na votação.
Confira
a relação em ordem alfabética dos juízes que requereram inscrição:
Alceu José Cicco
Cícero Martins de Macedo Filho
Cornélio Alves de Azevedo Neto
Eustáquio José Freire de Farias
Fátima Maria Costa Soares de Lima
Francimar Dias Araújo da Silva
Francisco Seráphico da Nóbrega
Coutinho
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
Jarbas Antônio da Silva Bezerra
Jorge Carlos Meira Silva
José Dantas de Paiva
Maria Neíze de Andrade Fernandes
Sandra Simões de Souza Dantas
Elali
Suely Maria Fernandes Silveira
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