Leandro Prazeres
Do
UOL, em Brasília
No Brasil, 16,8% dos municípios
estão, oficialmente, em situação de desastre, que inclui os estágios de
calamidade pública e emergência, por conta da estiagem. Os dados são do
Ministério da Integração Nacional, que centraliza e reconhece decretos do
gênero registrados por municípios e Estados em todo o país. O Nordeste lidera a
lista dos municípios afetados pela estiagem. No Ceará, por
exemplo, 95% dos municípios estão oficialmente em situação de desastre por
conta da seca.
De acordo com dados do ministério, dos 5.570 municípios
brasileiros, 936 tinham decretos de situação de emergência ou calamidade
pública em vigência. Os dados são de 2 de fevereiro, data em que o órgão fez a
última atualização das informações. A partir do reconhecimento federal,
municípios e Estados em situação de desastre ficam autorizados a contratar
serviços e comprar mantimentos em regime emergencial sem precisar fazer
licitação.
Segundo o ministério, não é possível fazer uma comparação entre os
dados atuais e os da mesma época do ano passado porque as informações não são
compiladas diariamente. Ainda de acordo com o ministério, em 2014, 1.265
municípios tiveram seus decretos de situação de emergência ou calamidade
pública reconhecidos pelo governo federal. Em 2013, foram 1.514.
A assessoria de imprensa do ministério informa, no entanto, que
não é possível afirmar que a estiagem neste início de ano é mais amena que as
dos anos anteriores, pois os dados referentes a 2013 e 2014 só foram
contabilizados ao final de cada ano.
Situação no Nordeste
Dos 936 municípios brasileiros oficialmente em situação de
desastre, 843 estão no Nordeste, o equivalente a 90%. A região Sudeste é a
segunda mais afetada, com 94 municípios em situação de desastre. As demais
regiões (Norte, Centro-Oeste e Sul) não têm nenhum município com decreto de
desastre reconhecido pelo governo federal.
Todos
os nove Estados do Nordeste têm municípios com situação de desastre reconhecida
pelo governo federal. A Paraíba lidera o "ranking" da estiagem
com 197 decretos. Logo depois vem o Ceará, com 176.
Em termos percentuais, no entanto, o Estado mais afetado foi o Ceará, onde 95%
dos municípios estão, oficialmente, em situação de desastre.
De
acordo com a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte,
onde 91% dos municípios têm decretos de desastre reconhecidos pelo governo
federal, algumas cidades estão em "colapso" -- sem condições de atender
à população.
Segundo o órgão, o governo tenta colocar em atividade 1.700 poços
artesianos para minimizar os efeitos da estiagem. Pelo menos três cidades já
enfrentam rodízio de água em regime 24/48 (um dia com água para cada dois sem).
Situação no Sudeste
Apesar
de a crise hídrica estar afetando o abastecimento de água em municípios da
região Sudeste, especialmente no Estado de São Paulo, apenas
três municípios paulistas estão na lista do Ministério da Integração Nacional:
Cristais Paulista, Santa Rita do Passa Quatro e Tambaú.
Segundo
o Ministério da Integração Nacional, "não há pedidos de reconhecimento
federal dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo" esperando por
análise dos técnicos do governo federal.
No
Sudeste, o Estado mais afetado é Minas Gerais, com
90 municípios em situação de emergência ou calamidade pública. Segundo o
ministério, Minas Gerais ainda tem 25 pedidos em análise.
Entenda a diferença entre situação de emergência e calamidade
pública:
Situação de emergência
Situação anormal provocada por desastres (chuvas, estiagem,
incêndio etc) que causam danos e prejuízos que comprometam apenas parcialmente
a capacidade do Estado ou do município afetado de responder à situação
Calamidade pública
Situação anormal provocada por desastres (chuvas, estiagem, incêndio
etc) que comprometem substancialmente a capacidade do Estado ou do município
afetado responder à situação. Normalmente, quando um Estado ou Município
decreta calamidade pública, o governo federal intercede com ações de socorro e
transferência de recursos
Nenhum comentário:
Postar um comentário