Elizeu Jalmir ocultou documentos
da Prefeitura quando teve seu mandato cassado, impedindo a comprovação dos
gastos e a prestação de contas dos recursos públicos
Uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Pedro Velho, Elizeu Jalmir de
Macedo, por ter ocultado diversos documentos da prefeitura. Muitos se referiam
à comprovação de receitas e despesas de verbas federais repassadas ao
Município, além de extratos bancários, convênios e todos os documentos
relativos às prestações de contas dos recursos recebidos da União entre 2007 e
2009.
Ele foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime
inicialmente semiaberto, além de pagamento de multa. Elizeu Jalmir governou
Pedro Velho de 2005 até o final de 2009, quando teve seu mandato cassado pela
Justiça Eleitoral. Durante as investigações, testemunhas confirmaram que os
documentos referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 desapareceram do arquivo da
prefeitura e até informações nos computadores foram apagadas.
A Controladoria Geral da União, em fiscalização realizada no
município em 2010, não encontrou quaisquer dos documentos necessários a
comprovar os gastos efetuados pelo ex-prefeito, com recursos federais, nesses
três anos. “Assim sendo, não há dúvidas que a documentação, anteriormente
constante do arquivo da prefeitura, foi suprimida, sendo certo que a própria
defesa não contestou este fato”, reforça a sentença do juiz federal Francisco
Eduardo Guimarães.
Além disso, um mandado judicial resultou na apreensão, na casa do
ex-gestor, de vários documentos relacionados à Prefeitura de Pedro Velho, que
não poderiam estar em sua posse. O próprio Elizeu Jalmir se contradisse em seus
depoimentos, afirmando no primeiro momento que parte da documentação estaria em
poder do contador, enquanto seis dias depois garantiu que todos os documentos
ficaram na prefeitura.
“A simples análise do mandado de busca e apreensão cumprido é
suficiente para se concluir que o autor do delito foi, sem dúvida, o acusado,
uma vez que os documentos originais foram, de fato, encontrados em sua casa.
Entretanto, para potencializar ainda mais a referida conclusão, houve a coleta
de conversas telefônicas, por meio de monitoração legalmente autorizada, em que
o acusado e sua família trocam informações que, indubitavelmente, concernem aos
documentos ocultos pelo réu”, ressalta o magistrado.
Nas conversas interceptadas, Elizeu Jalmir fala a parentes e
amigos sobre esconder documentos em diferentes lugares, como um sítio em São
Rafael, na casa de amigos, ou na sala de um escritório em Natal. Reclama ainda
de um ex-assessor que entregou parte dos documentos. O ex-prefeito ainda poderá
recorrer da sentença. O processo tramita na Justiça Federal sob o número
0008262-94.2011.4.05.8400.
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