quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

GOVERNO REDUZ IMPOSTO PARA AÉREAS

Aeronave sendo abastecida no aeroporto do RN: Redução do imposto sobre o querosene da aviação é um pedido antigo do setor

Ricardo Araújo

Repórter da Tribuna do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte irá oficializar hoje a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação. O decreto determinando a desoneração do tributo dos atuais 17% para 12% - independente da ampliação da oferta de voos por parte das empresas aéreas - será assinado às 16h pelo governador Robinson Faria, no Centro Administrativo. O documento trará, ainda, uma alíquota de desoneração especial que poderá reduzir mais o pagamento do imposto, para 8%. 
A alíquota de 8% será concedida, somente, se a companhia aérea interessada neste percentual ampliar a oferta de voos para o estado com trechos internacionais ou regionais. 

A expectativa é que as normas que regem o primeiro decreto com esse viés assinado pelo governador Robinson Faria sejam publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã. De acordo com o secretário de Estado de Tributação, André Horta de Melo, a arrecadação estadual não sofrerá perdas com a redução do imposto. “O impacto deve ser nenhum. Ao mesmo tempo da redução do imposto, o abastecimento das aeronaves no estado deverá aumentar 40%. Vai se cobrar o aumento do abastecimento para que se tenha uma compensação”, esclareceu o secretário estadual.

Efeitos
Melo vislumbra que a economia estadual ficará aquecida com a vinda de mais turistas, em decorrência do possível barateamento dos bilhetes aéreos e, também, da ligação do Rio Grande do Norte com novos destinos, incluindo internacionais. “Os preços dos bilhetes devem se ajustar e ficar mais baratos”, comentou André Horta de Melo. 

Até agora, além da ampliação do volume de combustível que irão consumir – que é uma das condicionantes à concessão do benefício - nenhuma das empresas aéreas confirmou quais serão suas contrapartidas em termos de aumento dos voos e aberturas de novas rotas, como as internacionais e regionais, passando por Mossoró, a partir do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. 

Aeroporto vê resultado no médio prazo
A redução do ICMS sobre o querosene de aviação deverá promover uma situação “ganha-ganha” no Rio Grande do Norte, diz o presidente do Consórcio Inframérica, que opera o aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. “O aeroporto torna-se mais atrativo para as companhias aéreas, o que permitirá, no médio prazo, recuperar a queda de passageiros observada nos últimos dois anos. É bom para o aeroporto, para as companhias aéreas, para os cidadãos e para  o Rio Grande do Norte, cuja atratividade turística, que já é alta, será ainda maior”, escreveu ele, em artigo que a TRIBUNA DO NORTE publica hoje na seção de opinião (página 2 do jornal). 

A assinatura do decreto que marcará o atendimento ao pleito do setor turístico local e das companhias aéreas que operam no aeroporto será acompanhada por autoridades e convidados. Paolinelli é uma das presenças confirmadas. Os secretários de Estado de Tributação e Turismo, André Horta de Melo e Ruy Gaspar, respectivamente, também participarão da solenidade.

Da TAM Linhas Aéreas, está confirmada a presença do representante do Departamento Comercial em Natal, Aridemar Araújo. A gerente de Assuntos Regulatórios, Tatiane Viana, é aguardada no evento. Os representantes da Azul Linhas Aéreas, Avianca e GOL Linhas Aéreas, não haviam confirmado até a tarde de ontem a vinda a Natal para acompanhar a assinatura do decreto. 

Em nota, a assessoria de imprensa da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que “sobre a reunião para a assinatura do acordo de desoneração do ICMS, nenhum dos nossos diretores ou consultores irá participar do evento”. A Abear atuou na promoção dos encontros do Governo do Estado com as companhias aéreas e fomentou o debate quanto à redução do imposto. 

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