Iniciativa conjunta do MPF e MP Estadual prevê realização de
diagnóstico, audiências públicas e visitas a unidades escolares de dois
municípios do Vale do Açu
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) será lançado
nesta terça-feira (3) no Vale do Açu. Nesta etapa serão contemplados os
municípios de Ipanguaçu e Itajá. O MPEduc é um trabalho conjunto do Ministério
Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). O
lançamento ocorrerá em uma reunião marcada para 14h, no auditório do IFRN de
Ipanguaçu. O Vale é a segunda região do estado alcançada pelo projeto, que em
dezembro foi lançado no Seridó.
O evento será coordenado pelo procurador da República Victor
Queiroga, que atua na Procuradoria da República em Assu, e pela promotora de
Justiça de Ipanguaçu, Kaline Almeida. Participarão conselheiros escolares,
professores e diretores de escolas da rede pública, bem como representantes das
secretarias de educação do estado e dos municípios de Itajá e Ipanguaçu. A
reunião servirá para repassar, aos educadores, os objetivos e encaminhamentos
do projeto, cujo intuito é proporcionar melhorias no ensino em cidades que
apresentem os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).
Um dos primeiros passos é promover um diagnóstico sobre os
principais motivos desses baixos índices. Posteriormente deverão ser realizadas
visitas para observar desde aspectos como a estrutura física, até a
qualificação de professores e a presença de conselhos escolares. Depois serão
marcadas audiências públicas, levando ao conhecimento da população a situação
atual e discutindo as ações a serem adotadas.
Após as audiências, recomendações conjuntas vão ser enviadas a
prefeitos e gestores da área da educação, apontando as principais medidas a
serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão
marcadas, então, para apresentar os resultados das recomendações. Caso
necessário, MPF e MP/RN ingressarão com medidas judiciais contra os
responsáveis.
Início -
A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro de 2014 e visa à
melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte. O programa tem
âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo
procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis; o procurador-chefe da Procuradoria
da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro
de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Lemos.
O lançamento do MPEduc em nível estadual ocorreu em Currais Novos,
no último dia 10 de dezembro, em um evento que reuniu educadores de Currais
Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, primeiras cidades do Seridó onde serão
desenvolvidas as atividades do projeto. Naquela região, o programa está sendo
coordenado pelo procurador da República Bruno Lamenha e a promotora de Justiça
Mariana Barbalho.
A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a
participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda
comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os
municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais
baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e
promotores que aderirem à parceria.
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