A partir de reunião nessa terça-feira, educadores deverão responder formulários para diagnóstico da educação na região
Com a presença do procurador da República Victor Queiroga, das
promotoras de Justiça Kaline Almeida e Iveluska Lemos, o projeto Ministério
Público pela Educação (MPEduc) foi lançado nesta terça-feira (3) no Vale do
Açu. Os gestores da educação nos municípios de Ipanguaçu e Itajá receberam
informações sobre o funcionamento do MPEduc e agora estão prontos para a
segunda etapa do programa, que prevê o preenchimento de questionários sobre
estrutura física e de pessoal, finanças e administração das escolas.
Com os dados em mãos e as visitas a serem realizadas será possível
ao Ministério Público formular um diagnóstico da educação nas escolas dos dois
municípios e promover audiências públicas. A partir de então, serão elaboradas
recomendações conjuntas e enviadas aos prefeitos e gestores, apontando as
principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino.
Novas audiências serão marcadas para apresentar os resultados. Caso necessário,
serão adotadas medidas judiciais contra os responsáveis, quando as
recomendações não forem atendidas.
“A população sabe que a grande esperança para o país é a educação.
Se for perguntado a qualquer pessoa nas ruas qual a ferramenta para mudar a
situação do Brasil, praticamente todos dirão que é a educação. Ocorre que
muitos recursos são destinados a essa política pública - cerca de 10% do PIB e
mais 75% dos royalties - e ainda assim não se veem as melhorias que todos
gostaríamos na educação pública. O que o Ministério Público quer é que a
educação pública volte a ter a qualidade que já teve no passado e pela qual os
brasileiros anseiam no presente, de modo a permitir um futuro melhor para o nosso
país. Hoje, estamos dando o primeiro passo para, de fato, priorizarmos a
educação nesses dois município do Vale do Açu”, declarou o procurador Victor
Queiroga.
O programa - O
MPEduc é um trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). O Vale é a segunda região do estado
alcançada pelo projeto, que em dezembro foi lançado no Seridó. A parceria entre
MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro de 2014 e visa à melhoria da
educação básica em todo o Rio Grande do Norte. O programa tem âmbito nacional e
o protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça,
Rinaldo Reis; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo
Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Lemos.
O lançamento do MPEduc em nível estadual ocorreu em Currais Novos,
no último dia 10 de dezembro, em um evento que reuniu educadores de Currais
Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, primeiras cidades do Seridó onde serão
desenvolvidas as atividades do projeto. Naquela região, o programa está sendo
coordenado pelo procurador da República Bruno Lamenha e a promotora de Justiça
Mariana Barbalho.
A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a
participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda
comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os
municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais
baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e
promotores que aderirem à parceria.
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