Atividades como a de cabeleireiro contribuem para aumentar a arrecadação de impostos pelo governo - Cacau |
Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), o setor de prestação de serviço é o segundo que mais formaliza empreendedores no País. Atividades como as de cabeleireiro e massagista, além de gerar emprego, contribuem para aumentar a arrecadação de impostos pelo governo. No ano passado, Mossoró foi a segunda cidade que mais recolheu o Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISS) no Estado, um reflexo do crescimento de formalizações de empreendimentos.
Na pesquisa Perfil dos Microempreendedores Individuais, o Sebrae apurou que, durante o ano de 2014, foram recolhidos R$ 160,9 milhões em tributos das pequenas empresas no Rio Grande do Norte, o que representa um crescimento de 11,9% em relação ao ano de 2013. Uma das explicações para esse aumento é a formalização de profissionais independentes e autônomos na categoria de Microempreendedor Individual (MEI).
Do total de impostos sobre as empresas de todos os portes no ano passado, R$ 42 milhões foram do ISS, um crescimento de 19,6% em relação ao ano anterior, quando o RN arrecadou R$ 35,1 milhões. Em relação às pequenas empresas, a cidade que mais arrecadou ISS no Estado foi Natal, com pouco mais de R$ 24,5 milhões. Já Mossoró foi a segunda maior, com R$ 5,2 milhões recolhidos para os cofres do Estado.
Já o valor repassado ao Estado através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no ano passado foi de R$ 118,6 milhões. Com a arrecadação em 2014, o RN ficou na quarta posição no ranking dos Estados do Nordeste que mais angariaram tributos no ano passado.
Sebrae alerta empreendedores sobre cuidados para evitar fraudes
Abertura
de empresas com dados de outras pessoas sem permissão, cobranças indevidas e
pagamento de boletos falsos são alguns dos golpes que estão sendo aplicados
contra os Microempreendedores Individuais (MEI). O Sebrae recomenda atenção
para que os empresários não caiam nessas fraudes.
De acordo com analistas técnicos da Unidade de Orientação Empresarial do
Sebrae-RN, o processo de formalização é totalmente gratuito e não deve ser
cobrado nenhum valor para o registro.
O Sebrae enfatiza que ninguém está autorizado a cobrar por serviços de
formalização, baixa e alteração empresarial nem por prestar esclarecimento de
dúvidas em relação à Declaração Anual Simples Nacional. Essa declaração não tem
custo algum para o empresário e deve ser feita exclusivamente pelo Portal do Empreendedor
(www.portaldoempreendedor.gov.br).
Outra queixa dos MEIs já formalizados é relativa ao recebimento de boletos de
associações comerciais sem que sejam sócios. A orientação do Sebrae é que
nenhum empresário é obrigado a se associar, além disso o MEI não deve pagar o
boleto. E é preciso tomar cuidado, pois existem muitas associações fantasmas
que estão aplicando o golpe.
Em casos de tentativas de fraudes, o MEI deve procurar o Juizado de Pequenas
Causas para abrir processo de constrangimento contra essas associações.
Do O Mossoroense
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