sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

STF VOLTA A BLOQUEAR BENS DE EX-DESEMBARGADOR OSVALDO CRUZ

 
Osvaldo Cruz foi afastado do Tribunal após denúncia de corrupção
Da Tribuna do Norte

Os bens do ex-desembargador Osvaldo Cruz, réu de investigação sobre esquema de desvio nos precatórios do Tribunal de Justiça, foram bloqueados mais uma vez. Em decisão de ontem (5), o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandoswki, suspendeu os efeitos de decisão anterior que havia desbloqueado os bens do ex-desembargador, aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido às irregularidades apontadas durante a Operação Judas, em 2012.
Osvaldo Cruz estava com os bens desbloqueados devido aos efeitos de um mandado de segurança concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que garantiu a disponibilidade dos bens do réu até que o processo transitasse em julgado. Contudo, a decisão do STF determinou exatamente o contrário.

Após pedido da Procuradoria Geral do Estado, o ministro Ricardo Lewandovski acatou a suspensão dos efeitos do mandado de segurança e ordenou que os bens de Osvaldo Cruz voltem a ser bloqueados até que o processo tenha um desfecho.

Osvaldo Cruz e o também ex-presidente do TJRN Rafael Godeiro são acusados por participação em esquema fraudulento na Divisão de Precatórios do Judiciário, quando ambos seriam beneficiários de desvios cometidos pela então chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana. Após as denúncias, os dois foram afastados e estão aposentados. No entanto, nenhum dos dois desembargadores chegou a ser preso ou devolver qualquer quantia desviada.


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