O
sonho de ter a casa própria ganhou um novo alento com a implantação do programa
Minha Casa, Minha Vida.
Contudo,
diante da realidade sócio-econômica da faixa a quem é destinada o benefício,
que recebe até três salários mínimos, as alíquotas ainda restringem uma maior
abrangência de usuários ao programa, sobretudo em Caicó, onde ainda existe um
grande déficit habitacional.
Com
a finalidade de garantir a inclusão de um número cada vez maior de usuários ao
programa Minha Casa, Minha Vida, o vereador Rangel (PDT-RN) elaborou Projeto de
Lei que reduz os valores do ITVI nas aquisições dos imóveis através do programa.
Dessa
forma, com o projeto sancionado, as alíquotas passam a ser as seguintes:
imóveis com um teto de R$ 90 mil, a alíquota passa a ser 0,5%; e nos imóveis de
até R$ 115 mil, a alíquota será de 1,0%.
Segundo
o vereador Rangel, essa redução faz justiça junto ao público que tem um poder
aquisitivo menor e quer adquirir a sua casa própria.
O
parlamentar destaca, ainda, que o projeto não vai ocasionar redução na
arrecadação de tributos, em Caicó. “Pelo contrário, muitas pessoas não
participam do Minha Casa, Minha Vida pelos altos custos”, disse.
Rangel
justifica que, além de gerar mais emprego, haverá um aumento na arrecadação do
ISS, das pessoas que vão construir as casas. “É um projeto oportuno que já está
sendo adotado em municípios do porte de Currais Novos e Apodi. É bom para o
mutuário e para o Município”, completou Rangel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário