Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil
A
partir de hoje (30), o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas
provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para
uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o
candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de
abril.
Em
fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a
obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para
solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do
quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura,
normal superior ou pedagogia.
A
regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação,
publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e
representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições
estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.
A
estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e
conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que
os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.
“Dizem
que é para melhorar a qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem
dificuldade para fazer a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a
qualidade do ensino médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz
Kamila, que vai cursar psicologia em uma instituição de São Paulo.
O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão
da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita em prol da qualidade do
ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.
O
Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar
mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores
presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa
e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior.
Entre
as mudanças feitas pelo ministério no Fies, estão também a alteração de 12 para
oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas
e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de
contratos.
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