Evento está marcado
para 14h, no plenário da Câmara Municipal, e reunirá gestores, professores e a
comunidade para discutir os baixos índices da educação na cidade
O Ministério
Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do
Estado (MP/RN) realizarão uma audiência pública, dia 9 de abril, para
discutir a qualidade da educação básica no município de Itajá, localizado no
Vale do Açu. O evento ocorrerá às 14h, no plenário da Câmara Municipal. Confira
o edital.
Na ocasião, o
projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) será apresentado à comunidade
local pelo procurador da República Victor Queiroga e a promotora de Justiça
Kaline Cristina. O objetivo da audiência é incluir a sociedade na discussão
sobre a qualidade da educação pública em Itajá, bem como identificar os
principais problemas nas escolas do município e buscar soluções.
De acordo com o
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério
da Educação, Itajá apresentou um índice 2,3, em uma escala que vai de 0 a 10 e
na qual o ideal é que esteja, no mínimo, em 6,0. O MPEduc visa também
acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação
dos recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos
conselhos sociais com atuação na área educacional.
Funcionamento – O
MPEduc é desenvolvido em várias etapas. Após reuniões iniciais entre ministério
público e educadores, um questionário é submetido aos secretários de educação,
diretores, professores e conselheiros escolares, para montar um diagnóstico
geral a respeito das condições das escolas de cada município.
Esse trabalho é
complementado com vistorias às escolas e com as próprias audiências públicas,
nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os
problemas enfrentados e sugerir soluções. Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN
emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria
da qualidade do ensino.
Posteriormente,
novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos.
Nesse momento, a população será informada se as medidas requeridas pelo
Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais
alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.
Audiências – Na última quinta-feira
de março, dia 26, o Município de Lagoa Nova recebeu a audiência do MPEduc, com
grande número de participantes. Sete dias antes havia sido realizada a primeira
audiência no estado, em Cerro Corá, também no Seridó. As duas audiências
contaram com a coordenação do procurador da República Bruno Lamenha e das
promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos.
Após o evento em
Itajá, a próxima cidade a receber o MPEduc será Santa Cruz, onde será realizada
uma reunião, no dia 30 de abril, marcando o ingresso de mais uma região do RN no
projeto. Participarão educadores dos municípios de Santa Cruz e Coronel
Ezequiel. O objetivo dessa reunião é apresentar o projeto e dar início à fase
de diagnóstico nas escolas dessas duas cidades.
Audiência Pública
do MPEduc em Itajá
Data: 9 de abril
Hora: 14h
Local: Plenário da
Câmara Municipal de Itajá, Palácio Manoel Lopes Filho.
Endereço: Rua
João Celso Filho, 1062. Itajá.
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