Eventos serão realizados nos
auditórios das câmaras municipais de Cerro Corá (próximo dia 19) e Lagoa Nova
(no dia 26)
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o
Ministério Público do Estado (MP/RN) realizarão audiências públicas para
discutir a qualidade da educação básica nos municípios de Cerro Corá e Lagoa
Nova. Os eventos ocorrerão nos dias 19 e 26 de março, respectivamente, sempre
às 9h, no auditório das câmaras municipais.
O objetivo é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público
pela Educação (MPEduc) e incluir a população na discussão sobre a qualidade da
educação pública oferecida nessas cidades. As inscrições para participar
deverão ser realizadas através do e-mail janinevarella@mpf.mp.br, sendo
limitadas à capacidade dos auditórios.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) do ano de 2013, calculado pelo Ministério da Educação, Cerro Corá
atingiu apenas 3,8 e 3,4 para os anos iniciais e finais, respectivamente,
enquanto Lagoa Nova obteve 4,6 e 3,1, respectivamente. Nesse índice, cuja
escala vai de 0 a 10, o ideal é, no mínimo, um Ideb 6.
Representantes –
Participarão das audiências o procurador da República Bruno Lamenha e as
promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos. O MPEduc visa não só
identificar os motivos do baixo índice da educação básica nesses municípios,
como também acompanhar a execução das políticas na área da educação e a
adequada destinação dos recursos públicos.
Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a efetividade
dos conselhos sociais com atuação na área de educação e levarão ao conhecimento
do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade,
bem como sobre o dever de todos contribuírem.
Etapas -
Após reuniões iniciais entre ministério público e educadores, um questionário
foi submetido aos secretários de educação, diretores, professores e
conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das
condições das escolas de cada município. Esse trabalho é complementado com
vistorias às escolas e com as próprias audiências públicas, nas quais a
população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas
enfrentados e sugerir soluções.
Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitirão recomendações aos
gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino.
Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os
resultados obtidos. Nesse momento, a população será informada se as medidas
requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso
negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.
Santa Cruz –
Uma reunião marcada para o dia 30 de abril, no município de Santa Cruz, marcará
o ingresso de mais uma região do estado no projeto MPEduc. Essa reunião
incluirá educadores dos municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. O objetivo
é apresentar o projeto e dar início à fase de diagnóstico nas escolas dessas
duas cidades.
No Rio Grande do Norte, o MPEduc já chegou a duas regiões e cinco
cidades. No Seridó, onde o projeto teve início em dezembro de 2014, estão sendo
avaliadas as escolas de Cerro Corá, Lagoa Nova e Currais Novos, enquanto no
Vale do Açu o trabalho se iniciou por Ipanguaçu e Itajá.
Serviço
Audiência pública MPEduc em Cerro Corá
Data: 19 de março
Horário: 9h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Cerro Corá
Endereço: Praça Tomaz Pereira, 11 - Centro
Audiência pública MPEduc em Lagoa Nova
Data: 26 de março de 2015
Horário: 9h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Lagoa Nova
Endereço: Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, 368 - Centro
Confira os editais das duas audiências
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