Evento
está marcado para esta quinta, às 14h, no plenário da Câmara Municipal, e
reunirá gestores, professores e a comunidade
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) completa um ano nesta quarta-feira, 8 de abril, e terá sua terceira audiência pública realizada no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira, 9, na cidade de Itajá. No aniversário do MPEduc, o procurador da República Victor Queiroga e a promotora de Justiça Kaline Cristina estão visitando escolas municipais e estaduais de Itajá para avaliar as condições das unidades e levantar os problemas a serem discutidos na audiência.
Uma
iniciativa conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público
do Estado (MP/RN), o MPEduc vem sendo desenvolvido em todo o Brasil e já chegou
a cinco cidades do Rio Grande do Norte, com duas audiências públicas
realizadas, ambas no último mês de março, em Cerro Corá e Lagoa Nova. A
audiência desta quinta-feira discutirá os problemas da educação básica no
município de Itajá, localizado no Vale do Açu, e ocorrerá às 14h, no plenário
da Câmara Municipal.
Os
representantes do MPF e MP/RN apresentarão à comunidade local o projeto e o
resultado das visitas às escolas. O objetivo da audiência também é incluir a
sociedade na discussão sobre a qualidade da educação pública local, bem como
identificar problemas e buscar soluções. De acordo com o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da
Educação, Itajá apresentou um índice 2,3, em uma escala que vai de 0 a 10 e na
qual o ideal é que esteja, no mínimo, em 6,0.
O
MPEduc visa também acompanhar a execução das políticas na área da educação e a
adequada destinação dos recursos públicos, além de verificar a existência e a
efetividade dos conselhos sociais com atuação na área educacional.
Funcionamento – O projeto é desenvolvido em
várias etapas. Após reuniões iniciais entre ministério público e educadores, um
questionário é submetido aos secretários de educação, diretores, professores e
conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das
condições das escolas de cada município.
Esse
trabalho é complementado com vistorias às escolas e com as próprias audiências
públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e
MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções. Concluído o diagnóstico, MPF
e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à
melhoria da qualidade do ensino.
Posteriormente,
novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos.
Nesse momento, a população será informada se as medidas requeridas pelo Ministério
Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão
tomadas por promotores e procuradores.
Após o evento desta quinta-feira em Itajá, a próxima cidade a receber o MPEduc será Santa Cruz, onde vai ser realizada uma reunião, no dia 30 de abril, marcando o ingresso de mais uma região do RN no projeto. Participarão educadores dos municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel.
Audiência Pública do MPEduc em Itajá
Data:
9 de abril
Hora:
14h
Local:
Plenário da Câmara Municipal de Itajá, Palácio Manoel Lopes Filho
Endereço:
Rua João Celso Filho, 1062. Itajá
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