André
Richter - Repórter da Agência Brasil
A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (28) prisão
domiciliar a todos os executivos de empreiteiras presos na Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Os ministros
decidiram estender aos acusados os argumentos apresentados para liberar o
presidente da UTC, Ricardo Pessoa.
Com
a decisão, também serão soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli,
Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho, além de Sérgio Mendes
(Mendes Júnior), Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia) e
João Ricardo Auler (Camargo Corrêa).
Em
troca da concessão da liberdade, os investigados deverão cumprir medidas
cautelares estabelecidas pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira
eletrônica, não poderão ter contato com outros investigados e deverão
comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão
entregar o passaporte.
Entre
as obrigações do acusados, eles deverão ficar recolhidos em casa em período
integral e deverão comparecer às audiências determinadas pelo juiz Sérgio Moro,
marcada para as próximas semanas em Curitiba.
Para
conceder o habeas corpus aos executivos, os ministros entenderam que a prisão preventiva não pode ser aplicada como
sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados.
Os
executivos foram presos em novembro do ano passado, por determinação do juiz
federal Sérgio Moro, com base em acusações colhidas em depoimentos de delação
premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras Paulo Roberto Costa.
Segundo
eles, os executivos pagavam propina a ex-diretores da estatal em troca de
contratos para construção de obras.
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