Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
A
taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não era
reajustada desde 2004, passou de R$ 35 para R$ 63. O anúncio foi feito hoje
(14) pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Não pagam a taxa os
estudantes concluintes do ensino médio que declararem pobreza.
O
ministro disse ainda que o reajuste equivale à inflação no período e que a
correção será mais frequente. "Vamos reajustar, não sei se anualmente, a
cada dois ou três anos, até para que o valor não cause choque ou venha com
surpresa, quando deveria vir com naturalidade", disse.
O
secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa,
ressaltou que a taxa do Enem, mesmo com o aumento, permanece inferior à de
vestibulares convencionais. Ele destacou que o exame permite ao estudante
participar de diversos programas de acesso ao ensino superior.
O
MEC anunciou também que será rigoroso com os estudantes isentos que não
comparecerem para fazer o exame. De acordo com o órgão, quem não apresentar uma
justificativa para a ausência, no exame seguinte, terá de pagar pela inscrição.
O ministério vai definir ainda quais serão as justificativas aceitas. Segundo a
pasta, do total de 8,7 milhões de estudantes inscritos, 2,5 milhões faltaram,
um percentual de 28,6%.
"Não
podemos jogar fora 2,5 milhões de provas como ocorreu no ano passado. Muito
papel, muito dinheiro público." A maior parte dos faltosos é estudante
isento da taxa de inscrição. Segundo o ministro, 65% não tiveram que pagar a
taxa e faltaram no ano passado. Essa eoutras medidas vão gerar uma economia de
20% nos gastos com o exame. Este ano, os estudantes que não compareceram ao
exame do ano passado e são isentos não terão que pagar pela inscrição. Eles
receberão uma mensagem, a mesma enviada no ano passado, alertando sobre o
desperdício e convidando-os a participar da prova.
Perguntado
se, ao cobrar a taxa dos estudantes pobres que faltarem ao exame, o MEC estaria
desrespeitando a Lei 12.799/2013, que estabelece a isenção para os candidatos
de baixa renda e alunos de escolas públicas, o ministro explicou que a lei
trata de inscrição para a faculdade. "Entendemos que a lei trata da
isenção da inscrição para a faculdade, não é do Enem [que é um exame mais
amplo]. Existem princípios que estão na Constituição, de economicidade, de
coibir desperdício", disse.
O
Enem será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro. As inscrições serão feitas pela
internet, nosite do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), do dia 25 deste mês ao dia 5 de junho. A taxa de
inscrição deverá ser paga até o dia 10 de junho. No ano passado, cerca de 6,2
milhões de estudantes fizeram o exame. A expectativa é que 9 milhões se
inscrevam este ano.
A
nota no Enem pode ser usada para participar de programas como o Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o
Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas;
e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec),
que garante vagas gratuitas em cursos técnicos. O exame também é pré-requisito
para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter
bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do
ensino médio.
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